Pela segunda vez a Justiça determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel do Brasil devem bloquear o aplicativo de mensagens, WhatsApp, em todo o território nacional. A interrupção no serviço deve durar 72 horas, contando a partir das 14 horas de hoje, dia 2 de maio.

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Conforme o Jornal Folha de São Paulo, as operadoras Oi, Claro, Nextel, Tim e Vivo receberam a ordem judicial e já confirmaram que irão cumprir o bloqueio. A multa para as empresas que desobedecerem a determinação é de R$ 500 mil por dia.

A decisão de mandar bloquear o WhatsApp foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da Comarca de Lagarto (SE), o mesmo que, em março deste ano, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época a decisão ocorreu pelo fato da empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas. O Facebook é dono do WhatsApp desde 2014.

Em dezembro de 2015 a Justiça já havia determinado o bloqueio do WhatsApp por 48 horas, como represália pela falta de colaboração da plataforma de mensagens em uma investigação criminal.

Como o WhatsApp se recusou a cumprir a determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais, as operadoras tiveram que bloquear o serviço. Contudo o bloqueio ficou longe de durar as 48 horas previstas inicialmente.

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O motivo

O bloqueio do WhatsApp faz parte do mesmo processo de que levou à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.

O processo exige que a plataforma divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. Porém, a empresa afirma que não pode atender às solictações da Justiça Brasileira, pois não armazena dados em seus servidores. Recentemente o WhatsApp adotou o sistema de criptografia ponta-a-ponta em todas as suas conversas.