Pela terceira vez a Justiça Brasileira determina que o aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp tenha o seu serviço interrompido. Desta vez, de acordo com o canal Globo News, a decisão pelo bloqueio imediato é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. A partir das 14 horas de hoje, 19 de julho 2016, os clientes das operadoras Vivo e Oi já estavam impedidos de enviar e receber mensagens pelo aplicativo. O presidente do Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia, Eduardo Levy, afirmou que não é possível saber quando exatamente o bloqueio alcançará a todos os usuários, já que isso significa interferir no trabalho de cada operadora.
A magistrada solicitou três vezes ao Facebook, empresa mantenedora do WhatsApp, a quebra do sigilo de mensagens que poderiam contribuir em uma investigação policial em Caxias, no Rio de Janeiro, sob pena diária de R$ 50 mil. A empresa respondeu para a juíza que, por questões técnicas, não pode passar as informações solicitadas. Com o pedido negado, ainda conforme a Globo News, todas as operadoras de telecomunicações foram notificadas sobre a decisão de bloqueio até as 11:30 de hoje.
Tudo de novo
As determinações da Justiça para cessar o funcionamento do WhatsApp no Brasil são uma forma de represália ao Facebook por não fornecer mensagens que serviriam para auxiliar em investigações criminais. A primeira vez que isso ocorreu foi em dezembro do ano passado, quando a Justiça de São paulo determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil por 48 horas. Na ocasião a decisão foi derrubada após 12 horas, por meio de um mandado de segurança onde o WhatsApp solicitava a continuidade do serviço.
Já em 2016, no mês de fevereiro, houve uma tentativa de obstruir o funcionamento do aplicativo por parte da Polícia do Piauí. Outra vez, o objetivo era desvendar crimes como, por exemplo, pedofilia pela internet. No entanto, a solicitação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Recentemente, em maio, ocorreu a segunda paralisação do aplicativo que possibilita a comunicação por texto, áudio e vídeo de forma gratuita. A determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe, resultou em 72 horas de inutilização do WhatsApp.
UPDATE: A previsão é que o serviço seja tirado do ar totalmente até as 18h.
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