Comissão discute suspensão do WhatsApp

A audiência para discutir a suspensão do WhatsApp será realizada às 16 horas, no plenário 6.

Por | @RafaelaPozzebon Aplicativos

Na quarta-feira (15), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para poder discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e ainda a adoção de medidas mais eficientes para o combate ao crime organizado e ao tráfego de drogas.

De acordo com o Facebook, empresa detentora do WhatsApp, eles não possuem as informações solicitadas pela Justiça. Mesmo assim, o juiz Marcel Maia Montalvão, da vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp e ainda multa diária de R$ 1 milhão. A solicitação foi feita pela Polícia Federal, que é responsável pela investigação.

Comissão discute suspensão do WhatsApp
Juiz determinou multa diária de R$ 1 milhão ao WhatsApp.

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Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que realizou a solicitação do debate, a suspensão desrespeitou a Constituição.

 “Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, disse o deputado.

Para a realização do debate foram convidados o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC; e ainda o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.

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