Neutralidade da rede é um assunto que vem sendo discutido com mais vigor há algum tempo. O Facebook, vale mencionar, recentemente, foi acusado de tentar violar a neutralidade da rede. No Brasil, o Marco Civil prevê que é necessário neutralidade de rede, porém, não é exatamente o que mostra um relatório que foi divulgado na segunda-feira (25). Por aqui, ao que tudo indica, a medida não anda sendo muito bem aplicada.
O relatório em questão foi divulgado pelo Intervozes, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile.
"A ameaça mais recorrente à neutralidade é aplicação de tarefa zero (zero rating)", diz o relatório.
Assim sendo, o documento aponta que a maior ameaça a neutralidade da rede no país são as ofertas feitas pelas operadoras que eximem certas aplicações da internet do consumo das franquias contratadas. Exemplo disso é a oferta de WhatsApp ilimitado sem desconto da franquia. De acordo com o relatório, nos casos do Brasil, Chile, Colômbia e México.
"Na maioria dos casos, os instrumentos normativos são contraditórios e confusos: estabelecem formalmente a garantia da neutralidade de rede, mas na prática adotam exceções que jogam por terra o princípio".
O Brasil, segundo o levantamento, é o único país analisado que proíbe formalmente a prática de tarifa zero, ou melhor, parece proibir. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), segundo as entidades, destaca que pela sai regulamentação (Decreto 8.771/16) diz que os planos de tarifa zero estão proibidos no país pela vedação a condutas ou acordos que:
"Comprometem o caráter público e irrestrito do acesso à internet, priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais ou privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, comutação ou roteamento."
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