Pirataria no Brasil: Anatel vai impedir venda de celulares não certificados

Não é de hoje que a pirataria é um problema no Brasil. Isso se aplica a todo tipo de coisa que se possa vender, desde roupas, calçados e perfumes, até acessórios de informática, plataformas de IPTV e dispositivos eletrônicos. Preocupado com essa situação, a Anatel está planejando criar uma ferramenta que impeça a venda de smartphones que não foram devidamente homologados pelo órgão regulador. Essa mudança deve impactar todos os sites de e-commerce a fim de diminuir o avanço da pirataria no Brasil.

Anatel planeja impedir venda de celulares não certificados

A Agência Nacional de Telecomunicações está considerando criar uma ferramenta que deverá ser utilizada pelas plataformas de vendas online, por causa da venda de produtos eletrônicos que não são homologados pelo órgão. Wilson Diniz Wellish, superintendente de Fiscalização da Anatel, explicou como essa ferramenta funcionará:

"O vendedor, antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, terá que informar o código de homologação. A ferramenta vai confirmar se o número é válido. Se não for, o anúncio nem é veiculado no site. É uma medida preventiva. Estamos em discussões técnicas."

Desta forma, os sites de e-commerce deverão fazer uma consulta prévia dos produtos e, neste momento, conferir a numeração do certificado emitido pela agência. Caso não haja um número relacionado ao aparelho ou alguma outra divergência quanto a isso, estará proibida a comercialização do dispositivo no país.

O que significa "ser homologado pela Anatel"?

Em poucas palavras, a homologação se trata de um selo de qualidade dado pela Anatel. Esse é um procedimento normal para qualquer aparelho eletrônico comercializado no Brasil, que precisa passar pelas devidas avaliações de segurança elétrica, risco de superaquecimento, explosão, choque, entre outros. Sem a homologação, a segurança fica comprometida.

Neste contexto, qualquer produto eletrônico que não tiver o certificado da Anatel é considerado pirata e sua comercialização é ilegal.

Cuidado com produtos piratas

Por causa dos baixos preços, os produtos piratas têm chamado a atenção do público. De acordo com dados coletados pela consultoria IDC (International Data Corporation), cerca de 4,5 milhões de celulares piratas foram vendidos no comércio eletrônico em 2021.

Esse número pode ter atraído a atenção da Anatel, já que é possível encontrar até celulares de última geração com valores bem abaixo do mercado, o que é caracterizado também como concorrência desleal. Até o momento, nenhuma plataforma de e-commerce expressou sua opinião sobre a ferramenta.

Como saber se meu Xiaomi é original ou falsificado?

A Xiaomi é uma das principais vítimas de pirataria no Brasil. De acordo com o CEO da empresa, 1 a cada 3 celulares da marca são falsificações. Abaixo você pode conferir o vídeo que vai te ajudar a identificar se seu Xiaomi é original ou não.