Loja que vendia “caixinha” de IPTV pirata pode ter que pagar R$ 127 milhões

Mais um serviço de IPTV pirata foi denunciado por violação de direitos autorais. A IBCAP (International Broadcaster Coalition Against Piracy) iniciou um processo judicial contra o serviço de IPTV da iStar. O serviço é comercializado nos Estados Unidos pela Atlas Electronics que, de acordo com o processo, infringiu os direitos exclusivos de um de seus membros, a DISH Network. Antes de iniciar o processo, a empresa recebeu diversos avisos, mas foram ignorados e agora, a indenização pode superar R$ 127 milhões.

Varejista de IPTV pirata terá que pagar indenização milionária

A ação judicial inclui o proprietário e diretor da iStar Company, Ahmed Karim, além da proprietária e diretora da Atlas Electronics, Alaa Al-Emara. No total, a ação busca cumprimento de medida cautelar e indenização de mais de US$ 24 milhões, o que pode totalizar o equivalente a R$ 127.280,00 milhões. Esse valor cobriria os danos causados por violação de direitos autorais de IPTV direta e indireta contra a iStar Company.

Chris Kuelling, diretor executivo da IBCAP, explicou que o órgão tem se preocupado em dizimar as plataformas de IPTV ilegal, assim como qualquer outra prática fora da lei de comercializar tais produtos.

"A IBCAP continua coordenando ataques contra piratas de direitos autorais, garantindo que serviços não autorizados e seus varejistas sejam responsabilizados por meio de julgamentos maciços e que suas plataformas sejam fechadas."

Vale lembrar que a IBCAP tem um histórico positivo no combate a pirataria no país. Esses julgamentos em processos judiciais incluíram recompensas monetárias e, em grande parte dos casos, obrigaram os varejistas a fecharem o negócio. No total, são cerca de 20 processos bem sucedidos.

Cuidado! Vender ou adquirir IPTV pirata é crime

Em qualquer lugar do mundo, serviços de IPTV ou outras plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime, HBO Max, Disney+ e até Spotify e Deezer, são vítimas de pirataria. Países como Portugal e Estados Unidos também têm realizado diversas ações para derrubar serviços ilegais. Em julho, por exemplo, a polícia portuguesa derrubou um serviço que tinha mais de mil clientes e prendeu 9 pessoas envolvidas no serviço que violava os direitos autorais. Mais recentemente, cerca de 240 pessoas que vendiam ou utilizavam um certo sistema de IPTV ilegal foram multadas em R$ 150 mil.

No mês passado, serviços VPN entraram na mira de órgãos que combatem a pirataria nos Estados Unidos. Diversos usuários têm utilizado tais serviços para driblar as proibições locais para acesso à sistemas ilegais. No Brasil, entidades como Anatel e Receita Federal têm realizado diversas investigações e apreensões de equipamentos destinados a acesso pirata, como aparelhos TV Box no Porto de Santos e em Foz do Iguaçu, região que faz fronteira com o Paraguai.

Para evitar a burocracia que deve ser seguida para derrubar uma plataforma de IPTV pirata, a Anatel pretende criar uma ferramenta que pode viabilizar o procedimento e combater a pirataria de forma mais incisiva. Vender ou comprar qualquer plano de IPTV pirata é caracterizado crime e pode levar os envolvidos a responderem criminalmente. Mesmo com o avanço dessas ações, a pirataria está longe de acabar.