Senadores apoiam decisão do STJ sobre direitos autorais na internet

Para parlamentares, medida é uma forma de proteção aos autores e compositores.

Por | @oficinadanet Internet

Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD nas transmissões musicais pela internet, via streaming. Isto significa dizer que a sua conta de serviços como o Spotify poderá ficar mais cara, visto que a plataforma terá que pagar ao ECAD pelas músicas reproduzidas.

Senadores apoiam decisão do STJ sobre direitos autorais na internet
Medida pode deixar serviços de música como Spotify mais caros (Imagem: Reprodução/Internet)

A notícia foi recebida com comemoração pelos senadores que participaram da CPI do ECAD. Conforme a Agência Senado, eles veem a mudança como uma medida de proteção aos autores e compositores. Segundo o senador Randolfe Rodrigues a cobrança seria justa por adequar os direitos autorais às novas tecnologias e redes socais.

Já o senador Lindbergh Farias diz considerar a medida acertada e que entende que a cobrança sobre a veiculação de músicas na internet provocará o aumento na venda de CDs.

Esta não é a primeira vez que os serviços de streaming entram na mira de novas cobranças. No final do ano passado o governo aprovou a tributação de diversos serviços, entre eles os de streaming, como a Netflix e o Spotify.

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