No final da tarde da última terça-feira, dia 11, o engenheiro eletricista Juarez Quadros tomou posse da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em seu primeiro discurso à frente da agência reguladora, Quadros ressaltou que entre as prioridades do órgão estão o atendimento ao consumidor e a qualidade dos serviços prestados.

Conforme ele, a avaliação do nível de qualidade será focada em indicadores técnicos, que não atendam as necessidades do consumidor. "O desafio é dispor de parâmetros que garantam um nível de qualidade e que conversem com os sentimentos do consumidor", enfatizou.


Juarez Quadros assumiu Anatel na última terça-feira. (Imagem: Anatel)

Após, durante entrevista, Quadros falou sobre problemas e desafios enfrentados por consumidores no setor. Entre eles está a inexistência de telefonia móvel em muitas localidades do País.

Quadros ainda demonstrou preocupação com a dificuldade orçamentária da empresa. "É necessário enfatizar a questão da insuficiente dotação orçamentária vivida pela Anatel nos últimos exercícios, o que também está na pauta do ministro Gilberto Kassab", disse. Para ele, este é um fator crítico, que prejudica o andamento dos trabalhos.

Outro ponto levantado pelo ex-ministro é o projeto de lei 3.453/2015, da Câmara, que propõe a revisão do marco legal do setor. Ele destacou a importância das propostas que tratam do regime de outorgas de exploração de serviços e que definem os bens reversíveis. Segundo Quadros, a Anatel precisa se antecipar aos fatos para não ficar a reboque de agentes não reguladores. De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que a criou a Anatel, disse, ela precisa voltar a ser autônoma e orientada pelo seu Conselho Diretor, para implementar as políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

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A preocupação também está na saúde das empresas do setor, que têm demonstrado passar por maus bocados. Segundo ele, de janeiro a julho deste ano, mais de 1.000 empresas entraram em recuperação judicial no país. Entre elas a Oi, maior concessionária de telecomunicações. "Esse quadro trágico, em má hora, prejudica a arrumação da economia brasileira, que no momento trata de reverter a lógica antiprivatização praticada nos últimos anos de mão pesada do Estado". O presidente confirmou que a Anatel precisa ter um plano B em relação a Oi, que seria em última hipótese a intervenção.

Quadros foi elogiado pelo Ministro Gilberto Kassab, principalmente devido a seu conhecimento no setor. O Ministro disse que "almeja" a modernização da LGT. "É uma oportunidade para ratificar os compromissos junto aos consumidores de que estaremos sempre atentos quanto à qualidade do serviço", acrescentou.

Além de presidente, Quadros também foi nomeado, na presença do ministro, ex-parlamentares, representantes de prestadoras e associações do setor, conselheiro da Anatel. Ele ocupará o cargo até o dia 4 de novembro de 2018, quando completará o mandato de João Rezende, que renunciou aos cargos em 29 de agosto deste ano, por motivos pessoais.

Currículo

Juarez Quadros é engenheiro eletricista e exerceu o cargo de ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002. Também no Ministério, foi secretário-executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Foi ainda diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, da Telerj, da Telesp e da Embratel.

Fonte: Anatel