A energia solar é uma excelente opção para quem quer driblar os altos custos de energia no Brasil, mas o uso dela vai passar a ficar mais caro a partir de agora. Neste último sábado, dia 7 de janeiro, iniciou-se a cobrança da taxa de distribuição de energia solar, conhecida popularmente como "taxação do sol". Quem iniciou o processo de instalação antes desta data está isento da cobrança até 2045.
"Taxação do sol": o que é o novo imposto sobre a energia solar
![Novo imposto sobre a instalação de energia solar passa a valer neste sábado, 7 de janeiro Novo imposto sobre a instalação de energia solar passa a valer neste sábado, 7 de janeiro](https://www.oficinadanet.com.br/media/post/43972/330/capa-taxacao-do-sol-energia-solar.jpg)
A "taxação do sol" nada mais é que o termo popular para o novo imposto previsto na Lei 2.703/2022, sancionada no ano passado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL). Após cumprir o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída, o novo imposto passa a ser obrigatório para quem pretende instalar sua própria rede de energia solar.
O principal objetivo desta lei é gerar recursos para cobrir os custos de utilização dos sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid). A ideia é ampliar a segurança jurídica para o setor, mas deve impactar inicialmente apenas novos consumidores.
Atualmente não existe imposto?
Atualmente, os consumidores de energia solar podem gerar sua própria energia e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua cidade ou região. Essa energia "extra" gerada é devolvida ao cliente na forma de créditos que podem ser descontados da conta.
Dessa forma, as instalações estavam isentas de tarifas de utilização da rede de distribuição. Portanto, pessoas físicas e jurídicas que pretendem adquirir sistemas fotovoltaicos a partir de agora precisarão arcar com o novo imposto sobre a distribuição de energia solar.
Quem está isento da "taxação do sol"?
![Quem instalou sua rede de energia solar até 6 de janeiro de 2023 está isento até 2045 Quem instalou sua rede de energia solar até 6 de janeiro de 2023 está isento até 2045](https://www.oficinadanet.com.br/media/post/43972/330/taxacao-do-sol-energia-solar-instalacao.jpg)
Apesar do novo imposto já ter entrado em vigor no último sábado (7), para quem já possui sua rede de energia solar estará isento da "taxação do sol" até 2045. A cobrança será feita apenas em novas instalações e de forma gradual, conforme previsto em lei. Isso significa que a cada ano o consumidor vai passar a pagar uma parte maior da tarifa de distribuição.
Além do pagamento da taxa, o consumidor irá receber apenas 85% do crédito pelo excedente. Embora isentos até 2045, vale lembrar que a mudança afeta também os consumidores que desejarem ampliar sua rede de energia solar. Neste caso, a taxa será aplicada sobre as novas placas fotovoltaicas que forem instaladas.
Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul serão mais afetados
O uso de energia solar se tornou muito popular em alguns lugares do Brasil, especialmente na região Sudeste e Nordeste do país por conta das condições climáticas. Minas Gerais, por exemplo, é o estado que mais gera energia solar. Em dezembro do ano passado, os mineiros foram os primeiros a atingir a marca de 4 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Isso significa que pelo maior número de consumidores, Minas Gerais deve ser o estado mais afetado com a nova "taxação do sol". São Paulo e Rio Grande do Sul também estão no topo do ranking de estados que mais geram energia solar e podem também ser bastante afetados.
Veja abaixo o ranking dos estados que mais produzem energia solar no Brasil, segundo a ANEEL:
- Minas Gerais - 1 GWp;
- São Paulo - 742 MWp;
- Rio Grande do Sul - 728 MWp;
- Mato Grosso - 444 MWp;
- Paraná - 341 MWp.
O que é a taxação do sol?
A “taxação do sol” nada mais é que o termo popular para o novo imposto para quem pretende instalar sua própria rede de energia solar.
Qual o estado que mais gera energia solar?
Minas Gerais é o estado que mais gera energia solar. Em dezembro do ano passado, os mineiros foram os primeiros a atingir a marca de 4 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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