Pirataria no Brasil: Anatel já apreendeu R$ 330 milhões em produtos ilegais

A pirataria é um problema antigo no mundo e não se resume apenas a um determinado país. Já vimos países europeus, como Portugal e Itália realizando operações no combate a serviços piratas, bem como os órgãos reguladores dos Estados Unidos. No Brasil, a Anatel criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria que, neste ano, já apreendeu R$ 330 milhões em produtos piratas. Dentre eles estão os decodificadores de IPTV pirata.

Você precisa ver

Anatel já aprendeu R$ 330 milhões em produtos piratas

Segundo a Anatel, entre janeiro e novembro deste ano, as dezenas de operações resultaram na apreensão de mais 2,7 milhões de produtos irregulares com valor estimado em R$ 330 milhões.

Durante live realizada pela Conexis Brasil Digital nesta quarta-feira (1), Wilson Wellisch, superintendente de fiscalização da Anatel, disse que mais de 300 mil dos produtos apreendidos são equipamentos ópticos e decodificadores de IPTV pirata.

O Plano de Ação de Combate à Pirataria tem como principal objetivo, impedir que produtos não homologados (inclusive em marketplaces) sejam comercializados no mercado brasileiro de uma forma geral. Mas além disso, as operações tendem a envolver também equipamentos que foram furtados e revendidos para provedores irregulares.

Receita Federal também apreendeu mais de R$ 4 milhões

Além da Anatel, a Receita Federal também não tem medido esforços para combater a pirataria. No início de novembro, por exemplo, um balanço das operações realizadas em 2021 na região de Foz do Iguaçu, no Paraná deixou claro que somente em outubro, foram retidos cerca de 9.420 volumes de mercadorias em situação irregular, o que totalizam uma carga avaliada em mais de R$ 4,3 milhões.

Em conjunto com a Anatel, a equipe da Receita Federal realizou uma operação em diversos depósitos do Mercado Livre em São Paulo com objetivo de apreender produtos que são vendidos no marketplace sem a devida autorização, como o certificado de conformidade técnica e homologação emitidos pela Anatel. No total, 9.800 produtos foram apreendidos em uma carga avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão, incluindo baterias de celular, carregadores, smartwatches e microfones sem fio

Os produtos retidos pertencem às mais variadas categorias, desde bebidas alcoólicas, até roupas, calçados, e aparelhos eletrônicos como celulares, TV Box, roteadores, notebooks e muito mais. Os serviços de IPTV são os principais alvos da Receita Federal, bem como outros órgãos reguladores, como a Anatel.

Você precisa ver

IPTV pirata é um dos principais alvos no Brasil

Um dos principais alvos das operações da Receita Federal e da Anatel são os aparelhos TV Box. Responsáveis por transformar qualquer TV em uma smart TV, esses aparelhos são vistos como uma porta aberta para a pirataria, já que alguns comerciantes instalam um software modificado e que concede acesso a conteúdos restritos de assinatura, como Netflix, Disney+, HBO Max ou canais de IPTV.

Por conta dos preços elevados, os serviços tradicionais de TV por assinatura perderam a relevância para serviços mais baratos, porém legais, como DirecTV Go e Claro Box TV. Mas de acordo com um recente relatório divulgado pela América Móvil, a popularização destas plataformas fez também a piratria triplicar no Brasil.