Juiz diz que provedores não podem ser responsabilizados por sites de pirataria

Em 2016, a editora de entretenimento adulto ALS ingressou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade.

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Juiz diz que provedores não podem ser responsabilizados por sites de pirataria

Nesta semana, um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu que um site de hospedagem não pode ser considerado culpado pelos crimes de páginas que utilizam o seu serviço. A decisão ocorre junto ao processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso envolvendo pirataria.

Em 2016, a editora de entretenimento adulto ALS ingressou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade. Segundo ela, as empresas eram consideradas responsáveis por promover o conteúdo pirata.

Juiz diz que provedores não podem ser responsabilizados por sites de pirataria

De acordo com decisão judicial, os provedores não podem ser responsabilizados pelos sites que abrigam pirataria.

A Steadfast, na época, disse que não fornecia conteúdo, bem como não interagia com usuários ou mesmo promovia qualquer tipo de ação direta com o público. "Só fornecemos armazenamento", disseram os responsáveis.

"Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens", afirmou o juiz George Wu. "O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva", concluiu.

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