Clientes da Sky tem direito a desconto por cortes nos canais Fox

Conforme resolução 488/07 da Anatel, se houver retirada de algum canal do plano contratado, o cliente pode optar pela substituição por outro do mesmo gênero ou ter desconto na mensalidade.

Por | @oficinadanet Entretenimento

Desde o último domingo, dia 5, os assinantes da Sky estão sem os canais Fox. A retirada de sete canais FOX, entre eles o FX, National Geographic, Nat Geo Wild, Fox Life, Fox Sports e Fox Sports 2, aconteceu após meses de negociações entre as empresas. Porém, na falta de um acordo entre ambas, a companhia optou por bloquear o sinal de seu canais para os assinantes da Sky Brasil.

Clientes da Sky tem direito a desconto por cortes nos canais Fox

Neste cabo de guerra entre as empresas, quem está no meio é o consumidor, que lamenta a perda da produtora de séries como The Walking Dead, Prison Break e Os Simpsons. Mas, saiba que se você é cliente da operadora, tens direito a desconto em sua mensalidade. Segundo o artigo 28 da Resolução 488/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se houver retirada de algum canal do plano contratado, o cliente pode optar pela substituição por outro do mesmo gênero ou ter desconto na mensalidade paga. A informação é do site Reclame Aqui.

Segundo o Reclame Aqui, o advogado e consultor em direito da Comunicação, Ericson Scorsim, confirma as opções do consumidor. “Ou mantém a execução do contrato de consumo e tem garantia de desconto, ou cancela o serviço sem multa”, explica ele.

O direito do consumidor também define que qualquer mudança no pacote contratado deve ser informada ao cliente com, no mínimo, 30 dias de antecedência à implementação, e caso ele não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus.

O que dizem as empresas?

Enquanto a Fox diz que a Sky não facilitou nas negociações, a Sky afirma que a retirada de canais da Fox de sua grade de programação é por falta de flexibilidade da outra empresa. O grupo Fox publicou um comunicado sobre o encerramento. Confira na íntegra:

"FOX Networks Group Latin America informa os seus fãs que depois de vários meses de negociações com SKY Brasil, infelizmente, ainda não chegou a um acordo para a renovação da distribuição dos seus canais e serviços. Por não alcançar as condições necessárias, a transmissão do seu conteúdo será interrompida no final de janeiro; no entanto, o FOX Networks Group Latin America continuará fazendo todos os esforços para chegar a um acordo. Além disso, os fãs ainda podem desfrutar de todos os nossos canais e serviços disponíveis, em outras operadoras de TV por assinatura". 

Nas redes sociais a empresa lançou um vídeo com as principais produções que os assinantes Sky deixarão de ter acesso, junto com a hashtag #QueroFox, pedindo o apoio dos internautas.

Já a Sky ainda não deu nenhum parecer oficial sobre o caso. Mas, respondendo às críticas dos clientes em sua página no Facebook, explica que “momentaneamente a FOX retirou seus canais porque a SKY não concordou com o aumento proposto pela FOX de 60%, por considerar abusivo”. Em uma outra resposta, a Sky diz considerar a proposta de aumento de 60% da Fox fora da realidade econômica atual do Brasil.

"Sendo transparentes com você, nós da SKY continuamos em negociação para defender os seus interesses, pois queremos que você tenha a melhor relação custo benefício. Sendo assim, a SKY fez a substituição momentânea destes canais por outros de grande relevância e qualidade", disse por meio da rede social.

Veja também: 

Mais sobre: Fox, Sky, negociações
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