Várias capitas do Brasil já possuem projetos de lei contra Uber

No entanto, de acordo com um levantamento realizado pela BBC Brasil, já existem projetos de lei que visam banir o Uber em mais 15 capitais brasileiras, e ainda no Distrito Federal.

Várias capitas do Brasil já possuem projetos de lei contra Uber

Atualmente, o Uber está presente em apenas quatro capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Mesmo assim, outras capitais do país já estão munidas com projetos de lei que impedem os serviços prestados pelo Uber.

Nesta quarta-feira (9), vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez um projeto de lei que veta o serviço do Uber na cidade. Ainda é esperado que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante ao já aprovado pelo Legislativo municipal.

No entanto, de acordo com um levantamento realizado pela BBC Brasil, já existem projetos de lei que visam banir o Uber em mais 15 capitais brasileiras, e ainda no Distrito Federal.

Vereadores de 13 capitais do Brasil, incluindo Vitória, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Natal, João Pessoa e Campo Grande, se anteciparam a uma possível chegada do Uber nos locais.

Assim sendo, nas cidades foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadoras que não sejam autorizadas pelo pode público, com isso, apenas os taxistas contam com a autorização.

Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa destes profissionais "a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros".

"O sindicato de taxistas de Maceió nos procurou, fomos atrás de informações e chegamos à conclusão que era uma proposta justa. Já temos uma frota suficiente e que em momentos fica ociosa, quando não estamos na alta temporada do turismo. A chegada do Uber poderia ser um desastre", diz o vereador Galba Netto (PMDB), autor do projeto de lei na capital alagoana.

"Estamos evitando um problema no futuro, porque a chegada do Uber poderia ser um desastre." 

Campinas, São José do Rio Preto, Americana, Barueri e Cotia, no Estado de São Paulo, Teófilo Otoni, em Minas Gerais, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata, em Pernambuco, e Serra, no Espírito Santo também já contam com projetos de lei que inviabilizam a chegada do Uber.

O número de locais em que o Uber não poderá transitar livremente pode ainda aumentar, já que Deputados estaduais do Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Bahia já apresentaram projetos para isso em suas respectivas Assembleias Legislativas.

O Uber, em entrevista à BBC Brasil, diz que o serviço prestado por ela é "completamente legal no Brasil" e amparado pela lei federal 12.587 de 2012, que delimita os serviços de transporte, "fazendo uma separação entre serviço público individual (o táxi) e o serviço privado individual de transporte (que é o que os motoristas parceiros do Uber fazem)".

"Toda legislação existente hoje é voltada para o serviço de táxi, e não existe ainda uma regulação do serviço individual de transporte. Um serviço sem regulação não é ilegal, pelo contrário", afirma a empresa.

"Em alguns locais, o Legislativo demonstrou ter uma grande vontade de banir a tecnologia em vez de abrir um debate amplo com a sociedade para verificar como é possível usar esse tipo de novidade para melhorar a vida das pessoas e da cidade."

Com as informações da BBC.

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