Anatel apura venda ilegal dos novos iPhones 6 da Apple no Brasil

Sem autorização oficial para comercialização do iPhone 6 da Apple no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apurando a venda “ilegal” do aparelho em lojas de comércio eletrônico.

Por | @oficinadanet Smartphones

Tanto o iPhone 6, quanto o iPhone 6 Plus não possuem ainda a homologação oficial da Anatel para serem comercializados em solo brasileiro, assim sendo, os aparelhos da Apple não podem ser comercializados no Brasil. Vale dizer também que a toda poderosa empresa norte-americana ainda não anunciou os seus aparelhos por aqui, onde apenas seus componente, foram oficialmente homologadas pela agência reguladora.

Segundo a Anatel, os aparelhos não homologados podem interferir na transmissão entre aparelhos de radiofrequência, como por exemplo, torres de controle e aeronaves, onde algumas de suas funções também podem não funcionar adequadamente e ainda em alguns casos os consumidores podem não conseguir habilitá-los nas operadoras. De acordo com a Anatel, essas lojas que estão vendendo os aparelhos irregularmente poderão ser multadas em até R$ 3 milhões.

Veja: Venda do iPhone 6 Plus no Brasil é liberada pela Anatel

Segundo reportagem do portal da Globo, o G1, lojas como o Walmart, Eshop24, MultiStock e Mercado Livre estão comercializando os aparelhos da Apple, visto que, após ser comunicada pelo portal em questão, o Walmart retirou a oferta dos dois aparelhos de seu site.

O Mercado Livre comunicou que seus usuários precisam cumprir com os “Termos e Condições” que são exigências do site para manter os anúncios ativos na comunidade e segundo a própria empresa, caso haja produtos que descumpram tais regras, ela (Mercado Livre) reserva o direito de retirar imediatamente do ar a referida oferta.

A averiguação por parte da Anatel poderá acabar em processo administrativo de sanção, onde se constatado as irregularidades por parte das empresas ou pessoas, a Anatel poderá aplicar multas que podem variar de R$ 100 a R$ 3 milhões.

Esses valores variam de acordo com a gravidade da infração, as vantagens auferidas pela empresa ou a situação econômica do infrator. A Agência Nacional de Telecomunicações declarou que está averiguando os casos e não há prazo para que os mesmos sejam concluídos.

Desde ontem, terça-feira, 15 de outubro, a Anatel aprovou a homologação dos aparelhos no Brasil, mas a documentação de um dos aparelhos ainda não foram publicadas; vale salientar que mesmo com a aprovação por parte da Agência Nacional de Telecomunicações aos aparelhos acima citados, a investigação da venda irregular dos iPhones 6 por parte das lojas mencionadas nesta matéria continuará.

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