Google recebe multa de R$ 2,2 milhões, TRE-SP confirma

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a sentença que foi dada pelo Juiz de Ribeirão Preto Sylvio Ribeiro de Souza Neto

Por | @oficinadanet Internet

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a sentença que foi dada pelo Juiz de Ribeirão Preto Sylvio Ribeiro de Souza Neto.  O Google Brasil foi multada por não retirar de um blog conteúdo ofensivo à prefeita  Darcy da Silva Vera, de Ribeirão Preto, que na ocasião era candidata para o cargo.

“Trata-se de propaganda irregular de caráter negativo”, disse o relator do processo, desembargador Mathias Coltro, vice-presidente e corregedor do TRE-SP. De acordo com os magistrados houve desrespeito à ordem judicial pelo Google. O relator disse ainda: “A Google não é responsável pelo conteúdo, mas como provedora tem o dever de retirar.”

O Juiz de Ribeirão Preto determinou em setembro de 2012 uma multa diária no valor de R$ 50 mil pelo descumprimento da ordem. O Google não cumpriu a ordem por 44 dias.

A atual prefeita de Ribeirão Preto, Darcy da Silva Vera, continua aguardando o julgamento de recurso pelo TRE, após ter tido seu diploma cassado em março por uso de servidores na campanha eleitoral.

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