Ao que tudo indica, o Netflix não deverá ficar de fora da cobrança de impostos no Brasil. Conforme uma entrevista do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao jornal Folha de São Paulo, o governo pretende definir até 11 de abril um imposto a nível federal sob os serviços de streaming, como Netflix, GloboPlay, HBO GO, e outros. Vale mencionar que até agora, apenas Rio de Janeiro e São Paulo pagavam uma taxa chamada ISS (Imposto sobre Serviço).
A cobrança estará inserida no Condencine (Contribuição para o desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), assim sendo, um imposto regulamentado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).
A ideia inicial era cobrar o Condencine da Netflix baseado no catálogo de vídeos disponíveis, com isso, o governo poderia arrecadar R$ 300 milhões até 2022. Agora, no entanto, a Condencine pretende excluir as produções nacionais e avaliar duas possibilidades: taxar o faturamento anual da empresa ou sua base de usuários.
Caso seja levado adiante a cobrança sob o faturamento anual, o governo irá cobrar uma porcentagem de tudo que a empresa ganhar no Brasil. Já na segunda hipótese seria feito um cálculo baseado no número de assinantes.
Ainda não há um consenso no debate, já que o presidente da Bavi, Mauro Garcia, defende o primeiro modelo, que alega ser adotado na Europa, e a Rede Globo apoia o segundo.
"Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema (11 de abril), daremos um prazo para esse processo até junho".
Ainda não sabemos se a cobrança de impostos irá acarretar no aumento das mensalidades. A torcida é que não, mas a possibilidade existe.
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