Oficina da Net Logo

Governo Federal deve criar imposto sobre Netflix ainda neste ano

A ideia inicial era cobrar o Condencine da Netflix baseado no catálogo de vídeos disponíveis, com isso, o governo poderia arrecadar R$ 300 milhões até 2022.

Por | @oficinadanet Netflix Pular para comentários

Ao que tudo indica, o Netflix não deverá ficar de fora da cobrança de impostos no Brasil. Conforme uma entrevista do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao jornal Folha de São Paulo, o governo pretende definir até 11 de abril um imposto a nível federal sob os serviços de streaming, como Netflix, GloboPlay, HBO GO, e outros. Vale mencionar que até agora, apenas Rio de Janeiro e São Paulo pagavam uma taxa chamada ISS (Imposto sobre Serviço).

A cobrança estará inserida no Condencine (Contribuição para o desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), assim sendo, um imposto regulamentado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Governo Federal deve criar imposto sobre Netflix ainda neste ano.Governo Federal deve criar imposto sobre Netflix ainda neste ano.

Leia também: Leia em destaque: Filmes de comédia para assistir na Netflix.

A ideia inicial era cobrar o Condencine da Netflix baseado no catálogo de vídeos disponíveis, com isso, o governo poderia arrecadar R$ 300 milhões até 2022. Agora, no entanto, a Condencine pretende excluir as produções nacionais e avaliar duas possibilidades: taxar o faturamento anual da empresa ou sua base de usuários.

Caso seja levado adiante a cobrança sob o faturamento anual, o governo irá cobrar uma porcentagem de tudo que a empresa ganhar no Brasil. Já na segunda hipótese seria feito um cálculo baseado no número de assinantes.

Ainda não há um consenso no debate, já que o presidente da Bavi, Mauro Garcia, defende o primeiro modelo, que alega ser adotado na Europa, e a Rede Globo apoia o segundo.

“Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema (11 de abril), daremos um prazo para esse processo até junho”.

Ainda não sabemos se a cobrança de impostos irá acarretar no aumento das mensalidades. A torcida é que não, mas a possibilidade existe.

MAIS SOBRE: #Netflix  #impostos  #Brasil  #GloboPlay
Comentários