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França processa Google e Apple por cometer práticas comerciais abusivas

Ação judicial pode resultar em multa de milhões de euros.

Por | @fsbeling Negócios

Nesta quarta-feira (14), o ministro da Economia e das Finanças da França, Bruno Le Maire, anunciou que o Estado processará a Apple e Google por cometer práticas abusivas, cuja punição deve alcançar milhões de euros.

A rádio RTL, o ministro informou "Eu acredito em uma economia baseada na Justiça e, portanto, vou levar Google e Apple ao Tribunal Comercial de Paris por práticas comerciais abusivas, no que diz respeito às startups francesas".

O presidente Donald Trump acaba de impor o acréscimo de 25% nas taxas de importações de aço e de 10% sobre importações de alumínio. O ministro francês fez esta revelação em um momento de tensão comercial no país.

Segundo Le Maire, as startups estão submetidas a impostos quando negociam a venda de seus aplicativos ao Google e Apple, que também recuperam dados. “Ambos [Google e Apple] podem mudar unilateralmente os contratos". O ministro considera está prática inaceitável.

Bruno Le MaireBruno Le Maire

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"Considero que Google e Apple, por mais poderosos que sejam, não devem tratar nossas startups e nossos desenvolvedores da maneira que fazem hoje em dia”, disse Le Maire. "Minha responsabilidade é garantir a ordem pública econômico. Existem regras. Há uma justiça e deve ser respeitada", completou.

Com isso, o ministro ressalta que a ação judicial deve resultar em uma multa de milhões de euros. Vale salientar que no ano passado, Le Maire participou da defesa em Washington de uma proposta do governo para aplicar taxas a gigantes tecnológicos da Internet, no caso, Amazon, Facebook, Apple e Google, sobre os seus volumes de vendas e não sobre os seus lucros, o que foi rejeitado pelo governo americano.

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