Na quinta-feira (14), a neutralidade da rede, princípio em que uma operadora não pode bloquear a internet de um usuário baseado no conteúdo que ele acessa, deixou de ter validade nos Estados Unidos, disse o Engadget.
A FCC (Comissão Federal de Comunicações, ou "Federal Communications Commission", em inglês), em uma sessão extraordinária realizada na tarde da quinta, votou por acabar com o princípio da neutralidade da rede da legislação americana.
A votação em questão foi decidida por três votos a favor da queda contra dois. Os comissários que optaram pelo fim foram liderados por senadores republicanos e Ajit Pai, presidente da FCC nomeado este ano por Donald Trump.
A neutralidade da rede ainda garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, como por exemplo, que o usuário pague para ter acesso ao YouTube e Facebook, e terá que pagar mais caso queira acessar outros locais.
E o Brasil?
A decisão dos Estados Unidos pode ser um início para que a situação mude no Brasil. Conforme uma reportagem recente da Folha de S. Paulo, as operadoras brasileiras estavam aguardando apenas a decisão da FCC para pressionar o governo daqui para acabar com a neutralidade de rede, que é protegida desde 2014 pelo Marco Civil da Internet e garantida por um decreto de 2016.
Caso a aprovação nos Estados Unidos fosse feita, as operadoras brasileiras começariam "uma rodada de visitas ao Planalto, Congresso, aos ministérios das Comunicações e da Justiça e à Anatel" para que a mudança também fosse aprovada por aqui.
Assim, a possibilidade existe, e possivelmente em breve iremos nos deparar com discussões para o fim da neutralidade da rede por aqui também.
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