Fusão da T-Mobile e Sprint é aprovada pelo Departamento de Justiça dos EUA

Finalmente o Departamento de Justiça dos Estados Unidos aprovou o acordo de US$26 bilhões entre a T-Mobile e a Sprint. Depois de mais de um ano no limbo regulatório.

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Fusão da T-Mobile e Sprint é aprovada pelo Departamento de Justiça dos EUA

A fusão recebeu luz verde da última agência federal que restava, com a Comissão Federal de Comunicações já sinalizando que aprovará o acordo.

O Departamento de Justiça finalmente aprovou o acordo depois que a Dish chegou a um acordo com as transportadoras para adquirir a Boost Mobile, a Virgin Mobile, o negócio pré-pago da Sprint e "certos" ativos.

Isso posicionará a Dish como a quarta maior operadora dos EUA a ser perdida assim que a T-Mobile e a Sprint se fundirem. As duas empresas serão obrigadas a fornecer pelo menos 20.000 sites de celular e centenas de lojas para a Dish, e o provedor de TV por satélite também terá acesso irrestrito à rede da T-Mobile por sete anos enquanto trabalha para construir uma rede móvel de sua rede própria usando os ativos recém-adquiridos e espectro que Dish tem mantido por anos.

Dish publicamente permaneceu em silêncio sobre seus planos ao longo de todo este processo, mas é provável que isso mude a partir de hoje.

"Com essa fusão e o desinvestimento que a acompanha, estamos expandindo a produção significativamente garantindo que grande quantidade de espectro atualmente não utilizado ou subutilizado seja disponibilizada aos consumidores americanos na forma de redes 5G de alta qualidade", disso Makan Delrahim, procurador-geral adjunto do antitruste do DOJ.

A T-Mobile e a Sprint anunciaram sua intenção de se fundir em abril passado, alegando que seus ativos combinados os tornariam um concorrente mais viável para a AT&T e a Verizon.

As empresas disseram que conseguiriam baixar os preços para os consumidores e implantar mais rapidamente as redes 5G de próxima geração em todo o país, que são argumentos que enfrentam duras críticas dos defensores dos consumidores e de alguns especialistas.

T-Mobile e Sprint - Uma fusão bilionáriaT-Mobile e Sprint - Uma fusão bilionária

Tanto a FCC quanto o Departamento de Justiça são obrigados a aprovar o acordo antes que ele possa avançar. O acordo provavelmente será aprovado pela FCC, embora o voto oficial ainda não tenha sido realizado.

Em maio, o presidente da FCC, Ajit Pai, anunciou que votaria para aprovar o acordo, depois que as empresas fizeram novas promessas de fornecer maior acesso sem fio e banda larga às áreas rurais.

"Tendo em vista os compromissos significativos assumidos pela T-Mobile e pela Sprint, bem como os fatos registrados até o momento, acredito que esta transação é do interesse público e tenciono recomendar aos meus colegas que a FCC a aprove." disse Ajit Pai.

"Esta é uma oportunidade única para acelerar a implantação do 5G nos Estados Unidos e levar banda larga móvel muito mais rápida para os americanos rurais. Devemos aproveitar esta oportunidade.

A T-Mobile e a Dish também serão obrigadas a oferecer suporte à tecnologia e-sim para tornar as operadoras de comutação mais fáceis na esperança de estimular a concorrência.

Pouco depois dos comentários de Ajit Pai, os outros dois comissários republicanos manifestaram apoio ao acordo, apesar de nunca terem visto documentos relacionados às novas promessas.

Em uma audiência no Congresso no mês passado, os comissários Brendan Carr e Mike O'Rielly confirmaram que ainda não tinham visto as especificidades do acordo.

As conexões da T-Mobile com a administração Trump estão sob escrutínio elevado à medida que o acordo progride. Em março, o The Washington Post informou que a empresa gastou mais de US$ 195 mil no Trump Hotel, em Washington, DC, enquanto fazia lobby pela fusão.

Congresso americanoCongresso americano

O Congresso realizou uma série de audiências sobre a proposta de fusão, com muitos dos principais democratas (e até mesmo candidatos à presidência) criticando-a por reduzir o principal grupo de operadoras de telefonia móvel dos EUA de quatro para três provedores.

Legisladores como Sens. Amy Klobuchar (MN-D), Kirsten Gillibrand (D-NY), Elizabeth Warren (D-MA) e Cory Booker (D-NJ) assinaram cartas para Pai e Delrahim, citando ameaças à concorrência de mercado que poderia prejudicar a capacidade dos EUA de liderar em 5G.

"A melhor maneira de atingir a meta de alta qualidade, preço acessível, em todo o país, é através de mercados competitivos", escreveram os senadores.

"Esta fusão nos afasta ainda mais do tipo de competição que precisamos para atingir esse objetivo. Isso levará a uma consolidação excessiva e prejudicará a inovação".

O principal contra-argumento da T-Mobile e da Sprint em relação a essas preocupações foi um acordo proposto vendendo o Boost Mobile e uma parte de seu espectro sem fio combinado.

A Dish adquirirá os ativos, um movimento que poderia sobrecarregar a rede para substituir as duas empresas como a quarta maior operadora. A Charter e a Altice também estavam disputando o espectro, mas a Dish se tornou a vencedora tanto do espectro quanto dos ativos adicionais.

A T-Mobile tentou se fundir com outras grandes operadoras no passado. Em 2011, a AT&T disse que compraria a T-Mobile por US$39 bilhões, mas poucos meses após o anúncio, o DOJ rejeitou o acordo. Em 2012, a T-Mobile chegou a um acordo com a MetroPCS para assumir a empresa menor. A aquisição da Sprint é agora a maior compra bem-sucedida da empresa.

A fusão tem mais um obstáculo a cruzar antes que as empresas fiquem totalmente claras para finalizar.

No mês passado, mais de uma dúzia de promotores públicos entraram com uma ação judicial multivariada para bloquear o acordo, chefiada pelo procurador-geral de Nova York, Letitia James, e pela californiana Xavier Becerra.

"Quando se trata de poder corporativo, maior nem sempre é melhor", disse James.

"A fusão entre a T-Mobile e a Sprint não só causaria danos irreparáveis ​​aos assinantes móveis em todo o país, reduzindo o acesso a serviços sem fio confiáveis ​​e acessíveis para milhões de americanos."

No anúncio de hoje do Departamento de Justiça, cinco estados concordaram em se instalar, incluindo Nebraska, Kansas, Ohio, Oklahoma e Dakota do Sul. Nova York e Califórnia ainda estão pressionando o processo contra o acordo.

"Pretendemos estar preparados para ir a julgamento para lutar por um mercado justo, competitivo e equitativo para os consumidores em todo o país", disse Becerra.

Agora que o DOJ aprovou o acordo, a T-Mobile e a Sprint podem seguir em frente. Mas se o processo dos estados vencer no final, todo o acordo terá que ser resolvido.

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