Ministro das Comunicações diz que tributos para Netflix são uma necessidade

Gilberto Kassab defende que deve haver condições de igualdade entre operadoras de TVs pagas e empresas que trabalham no formato on demand, como a Netflix. Solução seria cobrar os mesmos impostos para ambos serviços.

Ministro das Comunicações diz que tributos para Netflix são uma necessidade

A cobrança de tributos para a Netflix, da mesma forma como ocorre com as operadoras de TV pagas, voltou à pauta na última semana. Durante congresso da Associação Brasileira de TVs por assinatura (ABTA), o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, falou pela primeira vez sobre o assunto, desde que assumiu a pasta.

O Ministro defende que as empresas que trabalham no formato on demand, também chamadas de OTTs (over-the-top) como a Netflix, sejam tributadas pelo mesmo modelo definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo ministério. É a chamada isonomia tributária, que nada mais é do que o ato de cobrar os mesmos impostos para todos os participantes de uma determinada categoria da indústria, não favorecendo uma empresa em detrimento de outra.

Veja também: Netflix não é principal carrasco das TVs por assinatura

"Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs", disse Kassab.

Kassab ainda disse não ser contra as OTTS ou qualquer outro modelo, "mas como ministro não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral", destacou.

Contudo, a isonomia tributária preocupa a outra ponta, ou seja, quem costuma utilizar serviços de streaming. Consumidores temem aumento nas mensalidades. Pois, se a Netflix, por exemplo, precisar pagar mais impostos, há uma grande probabilidade da taxa cobrada mensalmente para se fazer uso de seus serviços, não se manter no valor que está agora. Desta forma, enquanto operadoras se beneficiam, os maiores prejudicados são os consumidores, que terão que pagar mais por um serviço que já estão acostumados a ter.

A nossa equipe de redação entrou em contato com a Netflix, para saber a opinião da empresa referente ao assunto, mas até o fechamento desta matéria, não teve respostas.

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