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Ancine estuda cobrança de imposto para Netflix e cota de filmes nacionais

Projeto de lei que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix e o Net Now deve ser apresentado até o fim do semestre.

Por | @oficinadanet Entretenimento Pular para comentários

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) colocou em debate na última sexta-feira, dia 11, um assunto, no mínimo, polêmico. Isto porque o órgão deve apresentar até o fim do semestre um projeto de lei que regulamentará os serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix e o Net Now. Isto quer dizer que a Netflix e outras plataformas de streaming poderão ser obrigadas a pagar mais impostos e cumprir uma cota mínima de produções nacionais em breve.

De acordo com a Folha de São Paulo, o tema foi abordado pela diretora da Ancine, Rosana Alcântara, durante o Rio Content Market, feira de negócios do audiovisual. O plano ainda está em discussão nos ministérios e o texto poderá passar por consulta pública antes de ser submetido ao Congresso. Existe ainda a possibilidade de incluir o YouTube entre as plataformas regulamentadas, salvo os vídeos pessoais, que não possuam finalidade comercial.

Netflix será um dos serviços que terão cobrança de impostos
Netflix será um dos serviços que terão cobrança de impostos

A regulamentação que deverá ser imposta no Brasil, é inspirada na legislação dos países europeus. Além de estabelecer as cotas para produções nacionais e criar um novo tributo para as empresas do setor, o projeto de lei visa definir juridicamente o que é vídeo sob demanda, ainda não categorizado pelas leis brasileiras.

O valor da tarifa que será cobrado dos serviços de vídeo sob demanda do Brasil ainda não está definido. Segundo a Ancine, existem 30 deles no país. Só em 2015, plataformas do genêro movimentaram por aqui receitas de R$ 503 milhões. O montante é superior ao obtido por emissoras de televisão com Band e RedeTV, por exemplo. Em setembro, a Câmara já havia aprovado um projeto que estende a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), a serviços que vendam conteúdo pela internet, incluindo Netflix, Spotify e lojas de aplicativos, prova de que não é de hoje que os serviços de streaming são alvos de impostos.

Leia também: Como reduzir o consumo de dados no YouTube, Netflix e Spotify

Referente as cotas, elas afetam tanto a Netflix quanto os serviços de vídeos sob demanda exclusivos para assinantes da TV paga. Na TV por assinatura, as emissoras já são obrigadas a dedicar 3h30min do horário nobre por semana à veiculação de produções brasileiras.

Conforme a Ancine, o objetivo é que as cotas devam funcionar tanto para incentivar produções originais como pela compra de direitos de exibição de conteúdo nacional. Há ainda a possibilidade das plataformas de streaming terem que dar um espaço de destaque para filmes e séries brasileiras em sua página inicial.

Assista ao nosso último vídeo: