Apple ganha nova batalha sobre Gradiente

Causa sobre uso da marca iPhone no brasil é vencida pela Apple.

Por | @oficinadanet Negócios

Depois de uma nova batalha, a Apple ganhou, novamente, o uso da marca “iPhone” no Brasil. A disputa, que já está na segunda instância, envolve a companhia da Maçã e a Gradiente, que registrou o “iPhone” em 2000. Porém, o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (INPI) concedeu o uso do nome a empresa brasileira em 2008, ou seja, um ano após o lançamento do famoso smartphone da Apple.

A Apple, então, entrou com uma ação contra a Gradiente e o INPI, e na última sexta-feira, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu causa favorável à Apple. O mesmo Tribunal havia dado causa favorável a companhia americana na primeira ação e considerou que a Gradiente poderia vender o  iPhone com o nome “Gradiente iPhone” e não apenas “iPhone”. 

Apple ganha nova batalha sobre Gradiente

As decisões da corte anulam a sentença do INPI, que reconheceu a Gradiente como proprietária da marca no Brasil e negou à Apple o registro de alguns modelos de celular.

O fato é que a decisão não impede a Gradiente de comercializar celulares com a marca “iPhone”, mas sim libera a Apple de fazer o mesmo. Assim, ambas as empresas podem vender os seus produtos com o mesmo nome.

Através de nota, a Gradiente informou que os seus advogados estão analisando a decisão, e que deve recorrer.

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