iPhone da Apple está liberado no Brasil

Após decisão judicial, Apple poderá usar o nome iPhone em seus smartphones no Brasil.

Por | @RafaelaPozzebon Tecnologia

A Apple acaba de ganhar a batalha judicial com a Gradiente, assim, fica determinado que a Maçã poderá usar o nome iPhone em seus produtos. A Gradiente, por sua vez, não poderá mais tentar impedir que a Apple use o nome do smartphone mais famoso do mundo no Brasil.

Conforme a decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, a Apple estava em seu direito de reclamar sobre a Gradiente, que tentou impedir que a Maçã usasse o nome iPhone em seus smartphones no Brasil.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (19), e o juiz determinou que a Gradiente não é detentora da marca iPhone sozinha no Brasil. Com isso, o  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverá anular o registro concedido a Gradiente e gerar uma nova publicação, destacando que a marca não é a única detentora do nome iPhone no país.

O início da briga entre as empresas iniciou em fevereiro deste ano quando a Apple perdeu o direito de usar o nome para os seus smartphones no Brasil. Na época, o INPI, que determinou o fato, alegou que levou em consideração o registro realizado pela Gradiente há 13 anos. A Apple propôs a compra dos direitos autorais do nome, a Gradiente recusou.

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