A tornozeleira eletrônica é um dispositivo tecnológico usado para monitorar pessoas que cumprem medidas judiciais, como prisão domiciliar ou regime semiaberto. É um tipo de equipamento que existe já há um bom tempo, mas ela voltou a ser muito falada nesta semana depois do episódio que culminou na prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que estava em prisão domicilicar com uma tornezeleira eletrônica.
De acordo com o que tem sido divulgado por diversos sites de notícias, o Bolsonaro tentou abrir o equipamento por curiosidade e fez isso usando um ferro de solda, só que sem muito sucesso, pois embora tenha derretido boa parte da tampa, não conseguiu romper a case. O episódio levantou algumas perguntas: será que é impossível abrir o equipamento? O que tem lá dentro? É possível que ela tenha uma escuta? Vamos tirar essas dúvidas neste artigo.
A história da tornozeleira eletrônica
Antes de mais nada, vamos entender de onde surgiu a ideia desse tipo de equipamento. A tornozeleira eletrônica surgiu nos Estados Unidos, ainda na década de 1960, em um projeto da Universidade de Harvard voltado para monitorar voluntários e ajudar na reabilitação de infratores.
Porém, sua criação oficial está ligada ao juiz Jack Love, do Novo México, que se inspirou em uma história em quadrinhos do Homem-Aranha. Na HQ, o vilão Rei do Crime monitora os passos do herói usando uma pulseira especial, e isso deu a Love a ideia de criar um equipamento que pudesse justamente monitorar infratores remotamente.
A primeira versão do aparelho foi usada de maneira experimental a partir de 1983, e era um dispositivo grande, do tamanho de uma caixa de cigarros, que enviava sinais via linha telefônica fixa. Logo, a tecnologia evoluiu para dispositivos menores e agora com a a capacidade de realizar a comunicação por sinal de celular, o que torna o equipamento mais eficiente e compacto.
Como funciona a tornozeleira eletrônica
Com seu nome indica, a tornozeleira é fixada no tornozelo da pessoa que está sendo monitorada, e para isso ela conta com uma cinta de material resistente à água e bastante durável. Dentro da cinta, existe uma fibra óptica que emite um sinal continuamente para a central de monitoramento. Caso a cinta seja cortada, rompida ou adulterada, uma sinalização é enviada imediatamente para as autoridades.
Além da fibra óptica, o dispositivo conta com um sistema de GPS e o modem para transmissão de dados via rede celular, bem parecido com o que existe dentro do smartphones que usamos todos os dias. Esses dois componentes (GPS e modem de celular) permitem que a localização do usuário seja acompanhada em tempo real, garantindo que a pessoa monitorada siga as regras, o que envolve não sair de casa ou permanecer dentro de uma área delimitada dentro de horários específicos.
Se o monitorado ultrapassa os limites que foram estabelecidos, como ir na rua ou qualquer lugar fora da casa, um alerta automático é enviado para a central. Isso também acontece quando há tentativa de remoção ou dano do equipamento.
O principal objetivo da tornozeleira eletrônica é garantir que a pessoa monitorada cumpra as medidas judiciais sem a necessidade do encarceramento físico. Nada mais é que uma alternativa que, dentre algumas coisas, contribui para a redução da superlotação carcerária, um dos grandes problemas no Brasil.
Além disso, o uso do equipamento permite que a pessoa monitorada mantenha atividades normais, como trabalhar, estudar e cuidar da família, desde que respeite as restrições impostas. Em alguns casos é possível até que a pessoa saia da área delimitada, desde que se respeite os horário para isso.
A tornozeleira eletrônica tem microfone?
Como já dito em partes neste artigo, dentro de uma tornozeleira eletrônica há uma combinação de componentes que permitem acompanhar a localização do portador da tornezeleira em tempo real. Além do módulo GPS e o módulo GSM, ele também tem sensores que detectam qualquer tentativa de violação, além de uma bateria recarregável e o firmware que controla todo o sistema.
Sobre a possibilidade da tornozeleira ter escuta para acompanhar o que o preso fala ou faz, geralmente esses dispositivos não possuem microfones nem sistemas de gravação de áudio. A função do equipamento é rastrear e monitorar a localização do infrator. A inclusão de escutas seria uma violação da privacidade e não é prevista na legislação.
No caso específico do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ele tentou abrir e danificar a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Uma das hipóteses que justificaram essa atitude foi a suposição dele de que o equipamento pudesse conter uma escuta, o que motivou sua tentativa de violar o aparelho. Esse episódio gerou grande repercussão, mas está confirmado que isso não é verdade.
Pode ser tirada, cortada ou danificada?
O equipamento é desenhado para ser resistente e praticamente impossível de ser removido, cortado ou danificado sem alertar a central de monitoramento. Tentar retirar, cortar ou danificar a tornozeleira é classificado como infração grave e pode levar à revogação das medidas alternativas, o que pode fazer com que o infrator não tenha mais a opção de ficar preso em prisão domiciliar, resultando no retorno imediato ao regime fechado.
Além disso, pode prejudicar o processo penal do monitorado, dificultando benefícios como progressão de regime ou liberdade condicional.
E para dormir ou tomar banho?
Quem usa a tornozeleira eletrônica não pode tirá-la em nenhum momento, seja para dormir ou para tomar banho. O equipamento é projetado para ser usado continuamente, pois sua função é garantir monitoramento 24 horas por dia. A tornozeleira é resistente à água, então não precisa se preocupar em molhar durante o banho ou enquanto pratica atividades físicas. Mesmo molhado, o equipamento continua funcionando normalmente.
