Linha pré-paga pode ser cancelada pela operadora por falta de crédito?

Muitas pessoas escolhem um plano de celular pré-pago para garantir um melhor controle dos seus gastos. No entanto, se você já passou algum tempo sem colocar créditos, é bastante provável que recebeu uma mensagem da operadora alertando para o possível cancelamento da linha. Mas, afinal, isso pode ser feito? Abaixo, vamos te explicar os detalhes.

A operadora pode cancelar uma linha pré-paga?

A resposta direta é sim, a operadora pode cancelar sua linha pré-paga se você não colocar créditos. Isso está estabelecido na Resolução 632 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quanto à fidelidade, ela só pode ocorrer caso você tenha algum benefício em troca, como desconto na compra de celulares, por exemplo, mas isso geralmente ocorre apenas em linhas pós-pagas e pode existir durante o período máximo de um ano.

Segundo o artigo 70 da mesma Resolução, caso o número tenha créditos a expirar na data do vencimento, eles devem retornar após realizar uma nova recarga. A Regulamentação não impede que as empresas limitem a validade dos créditos, desde que apresentem opções com duração de 90 a 180 dias.

Além disso, o consumidor precisa ser informado constantemente sobre a validade de seus créditos, conforme o artigo 71 da Resolução 632 e artigo 6 III do Código de Defesa do Consumidor.

Antes do cancelamento, caso existam créditos pendentes, o valor também deve ser devolvido e qualquer cobrança indevida precisa ser ressarcida em dobro e com os reajustes monetários vigentes.

Quanto tempo posso ficar sem colocar créditos?

Cada operadora tem um prazo de "tolerância" antes de cancelar uma linha pré-paga:

Claro

Na Claro, após 90 dias da última recarga, o número é bloqueado parcialmente, ficando disponível apenas para ligações de emergência, serviços da empresa e recebimento de chamadas. O cliente pode reativá-lo apenas colocando créditos.

No entanto, se você passar 180 dias sem nenhum recarga, a linha vai ser cancelada definitivamente, sendo liberada para outro cliente após mais 90 dias.

Vivo

Na Vivo, se o cliente não fizer uma nova recarga 30 dias após a data de vencimento dos créditos, o número é bloqueado de forma parcial, ficando limitado a ligações de emergência, serviços da empresa e recebimento de chamadas.

Após mais 30 dias sem uma nova recarga, a linha é bloqueada totalmente e permanece assim por mais 30 dias. Se você não colocar créditos durante todo esse período, o número é cancelado definitivamente.

TIM

Na TIM, passado 30 dias do vencimento dos créditos, a operadora realiza um bloqueio parcial, limitando o número a ligações para serviços da empresa, emergência e recebimento de chamadas. Após esse período sem uma nova recarga, a linha é bloqueada totalmente.

Com mais 30 dias sem colocar créditos, o número é cancelado definitivamente. Por isso, independentemente da operadora, o ideal é realizar recargas antes do prazo limite para evitar qualquer tipo de problema.

Cancelaram minha linha antes do prazo. O que fazer?

A operadora deve informar a validade dos créditos com certa frequência para que o cliente fique atento ao prazo limite, mas se o número foi cancelado antes do previso, entre em contato com a empresa responsável, anote o procolo de antedimento e, se nada for feito, abra um chamado na Anatel.

A lista abaixo contém o número para a central de atendimento das principais operadoras: