Credores da Oi rejeitam novo plano de recuperação

A Oi protocolou o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a proposta traz novas negociações com credores.

Por | @fsbeling Negócios

Na quarta-feira (11), a Oi protocolou o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A proposta traz alterações nas condições de negociação com credores, sendo reajustada na última terça-feira (10) pela diretoria e pelo conselho de administração, prevê capitalização de R$ 9 bilhões.

Sendo assim, parte deste total viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro apontados por detentores de títulos (bondholders) e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas. O principal objetivo da companhia é conseguir chegar a um consenso com os acionistas, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação em Assembleia de Credores, agendada para o dia 23 de outubro.

A Oi em nota disse “Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI”.

Oi deve um montante de R$ 11 bilhões em multas para a agência reguladora.Oi deve um montante de R$ 11 bilhões em multas para a agência reguladora.

“A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano de recuperação da Oi”, complementou. A Oi apresentou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proposta de recuperação judicial, em agosto, incluindo a capitalização de R$ 8 bilhões.

A dívida da Oi com a Anatel ainda não foi solucionada “há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia”.

Na terça-feira (10), após uma reunião da companhia com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, ressaltou que o governo estuda uma alteração na legislação para auxiliar a Oi, caso a solução estabelecida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente, já que a empresa deve um montante de R$ 11 bilhões em multas para a agência reguladora.

Após a reunião realizada em grupo, a advogada-geral da União disse “É um início de trabalho. Não há a exclusão de nenhuma possibilidade”.  A Advocacia Geral da União é responsável pela interlocução junto a justiça sobre os interesses do governo e da Anatel, e está participando de um grupo de trabalho para encontrar em conjunto com representantes de vários ministérios uma saída legal para a empresa.

Uma das opções encontradas seria a renegociação parcial da dívida bilionária dentro das regras da Medida Provisória 780, que estabeleceu o parcelamento para as autarquias, assim como o alongamento dos prazos para negociação de débitos e a conversão de investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel à operadora. O grupo de trabalho está disposto a analisar todas as opções possíveis, desde que tenha sustentação jurídica., afirmou Grace Mendonça.

O caso é considerado o processo de recuperação judicial mais complexo da história do país. O pedido de recuperação judicial foi requerido pela Oi em 20 de junho de 2016.

Mendonça completou “O objetivo da diretoria estatutária é assegurar a recuperação da Oi e por isso a companhia vem empenhando todos os melhores esforços para manter a companhia estável operacionalmente, tendo evoluído em todos os indicadores de qualidade, e também mantendo seu equilíbrio econômico-financeiro e competitividade comercial”.

A proposta será analisada por milhares de credores reunidos em assembleia marcada para o dia 23 de outubro, com uma segunda convocação prevista para o dia 27 de novembro. Caso não haja aprovação, a falência da empresa pode ser decretada.

Mais sobre: Oi multa credores
Share Tweet
Recomendado
Comentários
Destaquesver tudo