Vivo, Claro e Oi são denunciadas por medidas anticompetitivas em licitação

Processo envolve três grandes operadoras de telefonia do Brasil, a acusação partiu da British Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda

Por | @oficinadanet Negócios

Três grandes operadoras do país, Vivo, Claro e Oi, estão sendo processadas pela Superintendência-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A ação tem como meta descobrir uma possível aliança entre as operadoras no que diz respeito dos leilões dos Correios, bem como práticas anticoncorrenciais. O processo acabou sendo instaurado após denúncia da British Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.

Vivo, Claro e Oi são denunciadas por medidas anticompetitivasVivo, Claro e Oi são denunciadas por medidas anticompetitivas

A denúncia em questão foi feita ainda em 2015 e acusou a Claro, Oi e Vivo de fazerem ações coordenadas em licitações de órgãos públicos federais para poderem eliminar a competividade entre ela. Conforme a BT Brasil, as práticas são anticoncorrenciais. Confira abaixo um trecho da comunidade do CADE:

“O caso teve início em 2015, a partir de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., que acusa Claro, Oi e Telefônica de atuarem de forma coordenada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas, em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional. A BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação dessas empresas nos certames, pois elas possuem o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações.”

A denúncia leva em consideração um fato que aconteceu no Pregão Eletrônico n° 144/2015, dos Correios. As operadoras teriam atuado como um consórcio, discriminando o valor a ser recusado e contratar circuitos de comunicação necessários à proposta da BT para participação no pregão.

Segundo a Superintendência Geral do CADE, tal denúncia acabou revelando possíveis práticas anticompetitivas que afastaram potenciais competidores. O órgão irá investigar as operadoras citadas e, caso seja confirmada a prática, elas serão punidas.

Mais sobre: processos Brasil correios
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