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TSE e Polícia Federal juntas no combate das Fakes News durante as eleições

As chamadas Fakes News estão na mira da Polícia e do TSE.

Por | @oficinadanet Internet Pular para comentários

Com a proximidade das eleições, algumas novidades começam a surgir. Uma delas está ligada ao combate das chamadas Fake News. Para combater a situação, um grupo de trabalho que envolve a Polícia Federal, Ministério Público e o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), acabou sendo criado.

O grudo criado foi um pedido do futuro presidente do TSE, Luiz Fux, tendo como foco de trabalho.“A discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano”.

TSE e Polícia Federal juntas no combate das Fakes News durante as eleições.TSE e Polícia Federal juntas no combate das Fakes News durante as eleições.

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Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, já havia criado no ano passado, um conselho consultivo para pesquisar a influência das Fakes News nas eleições que tinha como objetivo propor o “aperfeiçoamento de normas sobre o assunto”.

“Essa medida joga para a Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, disse Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo.

O desenvolvimento do grupo de trabalho surge em um momento em que o Congresso Nacional analisa o projeto de lei 6.812/2017 que torna crime a criação e a difusão de notícias falsas na internet. Para completar, o projeto prevê como punição a detenção de 2 a 8 meses e ainda multa.

Maiores detalhes sobre o grupo de trabalho não foram informações. Em breve deveremos ter novas informações.

 

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