A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que entre os dias 23 e 26 de setembro, a agência atuou em conjunto com a Receita Federal e polícias locais em quatro estados, lacrando e apreendendo milhares de equipamentos sem homologação. O saldo das operações chamou atenção: de cabos de fibra óptica usados em redes de internet até fechaduras eletrônicas avaliadas em milhões de reais foram retirados de circulação.
Anatel apreende cabos, fechaduras e eletrônicos
As ações fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que tem como objetivo proteger a infraestrutura crítica de telecomunicações e garantir segurança ao consumidor. Segundo a Anatel, equipamentos sem homologação podem comprometer a qualidade dos serviços e representar riscos à conectividade do país.
De acordo com o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, as operações não se resumem a punições administrativas:
"Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão. Nossa mensagem é clara: o rigor da fiscalização será mantido para garantir a qualidade e a integridade da infraestrutura que sustenta a conectividade no Brasil."
Veja abaixo um balanço do que foi aprendido durante essa megaoperação.
Bahia: 45 mil eletrônicos lacrados
Na cidade de Ilhéus, a fiscalização fechou duas importadoras e lacrou mais de 45 mil produtos eletrônicos e de telecomunicações. Muitos deles estavam sem homologação válida ou apresentavam falhas na identificação do selo obrigatório.
São Paulo: 1,7 milhão de metros de cabos irregulares
O estado de São Paulo foi foco na área de infraestrutura. Os fiscais encontraram 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica drop, essenciais para redes de banda larga, em situação irregular.
Santa Catarina: fechaduras avaliadas em R$ 5,7 milhões
Em São José (SC), a Anatel lacrou mais de 10 mil fechaduras eletrônicas com Wi-Fi e Bluetooth que estavam à venda sem certificação. O valor dos produtos irregulares foi estimado em R$ 5,7 milhões.
Paraíba: equipamentos de uso doméstico
Em João Pessoa, uma operação conjunta com a Polícia Civil e a Receita Federal resultou na apreensão de cerca de 2.500 itens, entre eles roteadores, fones de ouvido e carregadores.
A importância da homologação
No Brasil, todo equipamento de telecomunicações precisa ser homologado pela Anatel, conforme determina a Lei nº 9.472/1997. Esse processo assegura que o produto atende aos padrões técnicos e de segurança exigidos. Quando isso não acontece, a agência explica que o risco é duplo: para o consumidor, que pode usar dispositivos de baixa qualidade, e para o país, que pode ter sua rede comprometida.
