Uma oficina clandestina de bloqueadores de sinais foi desmantelada nesta segunda-feira (15) em Sorocaba, interior de São Paulo, em uma operação conjunta das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro, com apoio da Anatel. No local, foram apreendidos jammers, sistemas antidrone e bloqueadores de GPS prontos para comercialização ilegal.
O que foi apreendido?
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram equipamentos em diferentes fases de montagem, incluindo maletas completas de sistemas antidrone, módulos de potência, antenas e estruturas usadas na fabricação dos dispositivos.
O responsável pela oficina foi conduzido à Delegacia de Sorocaba, enquanto os materiais apreendidos foram enviados à Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigação.
Qual o crime?
O uso de bloqueadores de sinais, conhecidos como jammers, é restrito a órgãos públicos, como Forças Armadas, Presidência da República e entidades de segurança, conforme a Resolução nº 760 de 2023. Fora dessas exceções, a fabricação e a utilização desses aparelhos são ilegais, com sanções administrativas, civis e penais.
Ainda assim, grupos criminosos têm se beneficiado desses dispositivos para roubos de cargas, desativando sinais de rastreamento de GPS, ou para derrubar drones usados em monitoramentos policiais. A produção em larga escala encontrada em Sorocaba indica uma rede organizada voltada ao fornecimento desses equipamentos para o crime.
A Anatel acionou o Ministério Público por meio do Gaeco para aprofundar a investigação sobre a rede de produção e comercialização desses dispositivos. Autoridades avaliam novas diligências para identificar possíveis comparsas e rotas de distribuição, que já abasteciam comunidades no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou a importância da cooperação entre estados e instituições.
"A desarticulação dessa fábrica clandestina mostra que a união entre diferentes órgãos é fundamental para combater o uso ilegal desses equipamentos, que representam uma séria ameaça aos consumidores, às redes de telecomunicações e à segurança pública", afirmou.
Além disso, a Anatel vem intensificando a fiscalização de eletrônicos irregulares em todo o país, incluindo a apreensão de impressoras 3D usadas para fabricar equipamentos de telecomunicações ilegalmente e mais de 33 mil produtos piratas em depósitos da Amazon e Mercado Livre.
Anatel desativa estação de celular pirata usada para aplicar golpes em SP
Em julho, a Anatel também desativou uma estação de celular clandestinha que tinha como objetivo aplicar golpes por SMS. O caso começou com uma denúncia de problemas no sinal de telefonia em uma área residencial próxima à Avenida dos Bandeirantes. Moradores relataram não apenas falhas nas chamadas, mas também o recebimento de mensagens suspeitas com links e avisos falsos em nome de instituições bancárias.
A equipe da Anatel em São Paulo iniciou imediatamente a investigação. Usando equipamentos de monitoramento móvel (Drive Test), os técnicos detectaram uma fonte de sinal fora dos padrões, o que indicava a presença de uma ERB fake (como são chamadas essas torres falsas).
Com o auxílio de um analisador de espectro com antena direcional, os agentes rastrearam o sinal até um apartamento no 13º andar de um condomínio. A estação estava transmitindo mensagens fraudulentas com objetivo de aplicar golpes.
PF e Anatel acabam com esquema milionário de TV Box pirata
Mais recentemente, uma grande operação conjunta entre a Polícia Federal e a Anatel desmantelou uma rede criminosa que movimentava milhões com a venda de TV Box pirata no Brasil, os populares "gatonets". Comandada por dois casais e seus familiares, a quadrilha usava empresas de fachada para burlar a lei, distribuir os aparelhos ilegalmente e lucrar alto com isso.
Batizada de Operação PRAEDO (palavra em latim que significa "pirata"), a ação envolveu 38 agentes da PF e quatro fiscais da Anatel, que cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Foz do Iguaçu e Brasília. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 33 milhões, o confisco de imóveis e carros de luxo, e a derrubada de sites usados na venda dos dispositivos.
Tudo começou com uma denúncia feita por uma entidade do setor de telecomunicações. A investigação revelou que os aparelhos entravam no Brasil de forma clandestina pela fronteira com o Paraguai, passavam por Foz do Iguaçu e eram distribuídos por todo o país a partir de Curitiba. Nenhum deles tinha certificação da Anatel, e a entrada ocorria sem o pagamento de impostos, um claro caso de contrabando.
A operação identificou uma verdadeira cadeia criminosa por trás dos equipamentos: havia importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e vendedores digitais atuando em conjunto. Um dos núcleos chegou a acumular R$ 5 milhões em bens e patrimônio incompatíveis com os rendimentos declarados. Imóveis, carros e até artigos de luxo foram apreendidos.
