Uma grande operação conjunta entre a Polícia Federal e a Anatel desmantelou nesta terça-feira (29) uma rede criminosa que movimentava milhões com a venda de TV Box pirata no Brasil, os populares "gatonets". Comandada por dois casais e seus familiares, a quadrilha usava empresas de fachada para burlar a lei, distribuir os aparelhos ilegalmente e lucrar alto com isso.
Como foi a ação?
Batizada de Operação PRAEDO (palavra em latim que significa "pirata"), a ação envolveu 38 agentes da PF e quatro fiscais da Anatel, que cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Foz do Iguaçu e Brasília. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 33 milhões, o confisco de imóveis e carros de luxo, e a derrubada de sites usados na venda dos dispositivos.
Tudo começou com uma denúncia feita por uma entidade do setor de telecomunicações. A investigação revelou que os aparelhos entravam no Brasil de forma clandestina pela fronteira com o Paraguai, passavam por Foz do Iguaçu e eram distribuídos por todo o país a partir de Curitiba. Nenhum deles tinha certificação da Anatel, e a entrada ocorria sem o pagamento de impostos, um claro caso de contrabando.
A operação identificou uma verdadeira cadeia criminosa por trás dos equipamentos: havia importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e vendedores digitais atuando em conjunto. Um dos núcleos chegou a acumular R$ 5 milhões em bens e patrimônio incompatíveis com os rendimentos declarados. Imóveis, carros e até artigos de luxo foram apreendidos.
O que foi apreendido
No total, 140 aparelhos foram recolhidos, todos sem certificação da Anatel. Marcas como UniTv, Red Pro3, BTV, Platinum e Pulse foram encontradas, com preço médio de R$ 899 por unidade. O prejuízo direto causado por esses dispositivos é estimado em R$ 125,8 mil, mas o impacto no mercado e nos cofres públicos pode ser muito maior.
Além do impacto bilionário no setor de audiovisual e na arrecadação de impostos, o uso desses aparelhos também representa riscos reais ao consumidor. A Anatel lembra que TV Box sem homologação pode causar falhas técnicas, superaquecimento e até interferência em redes de comunicação, afetando serviços essenciais.
"A operação manda um recado claro: esses aparelhos são ilegais e perigosos", afirmou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel. Já Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da agência, reforçou que esse tipo de ação conjunta "é fundamental para proteger o consumidor e a ordem econômica".
Quem usa IPTV pirata pode ser preso?
Você já deve ter ouvido falar que pessoas que assinam esses serviços ilegais nunca vão ser presas, mas isso não é bem assim. O Artigo 180 do Código Penal prevê que adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar qualquer coisa que sabe ser produto de crime, pode gerar uma pena de dois a quatro anos e aplicação de multa. Já fazia alguns anos que a pirataria não se aplicava neste caso, mas uma operação recente da Polícia Federal resultou no bloqueio de 400 sites e apps ilegais de IPTV, e ainda uma campanha de conscientização para a sociedade.
Por incentivar a pirataria, uma pessoa que adquire qualquer serviço ilegal pode sim sofrer com reclusão inafiançável e multa. É verdade que essas prisões são ainda mais raras do que para os revendedores de IPTV, mas é algo que está previsto em lei e quem quiser arriscar, já é bom saber que essa é uma possibilidade.
Fonte: Anatel, com informações de Tele Síntese
