É no início de cada ano que nós brasileiros precisamos desembolsar alguns valores para o pagamento de impostos ao governo, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento dessa taxa é indispensável para que o condutor possa efetuar a solicitação do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), cujo porte é obrigatório.

O valor do IPVA varia de acordo com cada estado, podendo chegar até 6% sobre o valor do veículo indicado pela tabela FIPE. No estado de São Paulo, por exemplo, o proprietário precisa pagar o equivalente a 4% do valor do automóvel.

Isenção do IPVA

Alguns automóveis podem solicitar a isenção do pagamento do tributo desde que cumpram alguns requisitos. Por ser um imposto estadual, cada unidade federativa determina quais são os itens a serem cumpridos. De forma geral, veículos entre 15 e 20 anos de fabricação não precisam pagar a alíquota do IPVA, mas é preciso atentar-se para às regras do seu estado. Veja alguns exemplos:

  • Rio de Janeiro: acima de 15 anos de fabricação;
  • São Paulo: mais de 20 anos de fabricação;
  • Rio Grande do Norte: mais de 10 anos de fabricação;
  • Santa Catarina: mais de 30 anos.

Para mais informações consulte o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.

Documentos necessários

Para que você possa realizar a consulta é preciso dispor de alguns dados, como o número do Renavam e a placa do veículo. É possível localizar essas informações no CRLV do veículo ou através do portal do Departamento de Trânsito do seu estado.

  1. Acesse o site do Detran e faça login com suas credenciais (caso não tenha um cadastro crie um, será necessário);
  2. Logo em seguida você verá alguns dados sobre sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e logo embaixo os veículos vínculados ao seu CPF.
Placa e Renavam. Foto: Printscreen/Lucas Ribeiro.
Placa e Renavam. Foto: Printscreen/Lucas Ribeiro.

O portal ainda fornece outros detalhes, como o ano em que foi feito o último licenciamento, mês de acordo com a placa e se há multas pendentes de pagamento.

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Consulte o valor (SP)

Há alguns anos a guia de pagamento era enviada para o endereço do proprietário do veículo, porém o sistema se tornou automatizado e agora é preciso consultar no site do Detran.

  1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para isso CLIQUE AQUI;
  2. Em seguida preencha os campos indicados e verifique o captcha para confirmar que não é um robô;
Preencha com às informações necessárias. Foto: Printscreen.
Preencha com às informações necessárias. Foto: Printscreen.

3. Na tela seguinte você verá detalhes sobre o veículo e dentre eles a base de cálculo utilizada. Essa informação leva em consideração a tabela FIPE.

Foto: Printscreen.
Foto: Printscreen.

Em IPVA apurado é o valor que deverá ser pago. Essa relação é deste ano, porém o valor deve ser o mesmo em 2021, podendo ter uma redução ao invés de aumento, variando de acordo com a FIPE do modelo.

Formas de pagamento

O pagamento do IPVA pode ser feito de diversas maneiras, desde o Internet Banking até os guichês de autoatendimento. No estado de SP o contribuinte tem desconto de 3% ao pagar à vista.