Gradiente poderá pedir suspensão da venda de iPhone da Apple no Brasil

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), acabou rejeitando a solicitação da Apple para o registro da marca iPhone para os aparelhos celulares no Brasil.

Por | @RafaelaPozzebon Negócios

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), acabou rejeitando a solicitação da Apple para o registro da marca iPhone para os aparelhos celulares no Brasil, na última quarta-feira (13).

"O INPI negou o registro da marca iPhone a Apple para seus telefones celulares", informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.

De acordo com a legislação do Brasil, a empresa que obtém o direito sobre uma marca possui até cinco anos para fazer uso em seus produtos. Caso não aconteça no prazo estipulado, acaba perdendo o direito de uso exclusivo.  Assim sendo, em uma petição feita pela Apple, alega que a Gradiente não usou a marca em nenhum produto entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013.

A Gradiente, por sua vez, terá 60 dias para comprovar se vendeu ou não algum aparelho com a marca Iphone.

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