Com novo imposto, governo cogita arrecadar R$ 300 milhões sobre Netflix

Impostos deverão atingir várias companhias, incluindo Netflix, YouTube, Spotify, entre outras.

Por | @oficinadanet Internet

O ISS, aprovado no final de dezembro de 2016, poderá não ser o único imposto devido por serviços de streaming ao governo brasileiro. O governo federal está cogitando cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, sendo desta vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

De acordo com o UOL, a ideia é taxar empresas como Netflix e semelhantes através de um imposto conhecido como “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine). Tal taxa já é aplicada em produtoras e distribuidoras de conteúdo do país.

Com aumento dos impostos, valor cobrado aos usuários pagantes deverá ficar mais elevado.Com aumento dos impostos, valor cobrado aos usuários pagantes deverá ficar mais elevado.

Caso o governo decida cobrar o Condecine da Netflix, a empresa terá que desembolsar mais de R$ 7.000 por cada produto estrangeiro em seu catálogo que tenha duração superior a 50 minutos. Entram na lista filmes, documentários, entre outros materiais. Levando em consideração o conteúdo nacional, seriam cobrados mais de R$ 1.450 por filme brasileiro e R$ 364 por capítulo de série ou novela.

A cobrança da Condecine é realizada a cada cinco anos, sendo que a estimativa do governo é arrecadar R$ 300 milhões somente da Netflix até 2022.

Além disso, o governo também avalia taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming no Brasil. Todas as propostas ainda estão em fase de planejamento, porém, caso entre em vigor, além do Netflix, Spotify, Amazon, YouTube e outros serviços seriam afetados.

A má notícia para os usuários é que, caso as cobranças sejam mesmo aprovadas, em caso de planos pagos, é bem provável que o valor seja aumentado.

 

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