O ISS, aprovado no final de dezembro de 2016, poderá não ser o único imposto devido por serviços de streaming ao governo brasileiro. O governo federal está cogitando cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, sendo desta vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

De acordo com o UOL, a ideia é taxar empresas como Netflix e semelhantes através de um imposto conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional" (Condecine). Tal taxa já é aplicada em produtoras e distribuidoras de conteúdo do país.

Com aumento dos impostos, valor cobrado aos usuários pagantes deverá ficar mais elevado.

Caso o governo decida cobrar o Condecine da Netflix, a empresa terá que desembolsar mais de R$ 7.000 por cada produto estrangeiro em seu catálogo que tenha duração superior a 50 minutos. Entram na lista filmes, documentários, entre outros materiais. Levando em consideração o conteúdo nacional, seriam cobrados mais de R$ 1.450 por filme brasileiro e R$ 364 por capítulo de série ou novela.

A cobrança da Condecine é realizada a cada cinco anos, sendo que a estimativa do governo é arrecadar R$ 300 milhões somente da Netflix até 2022.

Além disso, o governo também avalia taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming no Brasil. Todas as propostas ainda estão em fase de planejamento, porém, caso entre em vigor, além do Netflix, Spotify, Amazon, YouTube e outros serviços seriam afetados.

A má notícia para os usuários é que, caso as cobranças sejam mesmo aprovadas, em caso de planos pagos, é bem provável que o valor seja aumentado.