Governo irá fazer revisão de modelo de telecomunicações

O Ministério das Comunicações irá dispor para consulta pública uma proposta com três modelos capazes de universalizar a internet.

Por | @RafaelaPozzebon Tecnologia

Nesta segunda-feira (23), o Ministério das Comunicações lançou uma consulta pública sobre a revisão do modelo de telecomunicações no país. O objetivo é adequar o marco regulatório do setor ao contexto da atualidade, priorizando a expansão da internet banda larga.

O anúncio aconteceu em Brasília, e teve participação dos ministros André Figueiredo (Comunicações), Nelson Barbosa (Planejamento) e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.

De acordo com Rezende, o momento é ideal para o governo dar início a um debate sobre o modelo de telecomunicações.  “O usuário quer além da telefonia fixa, ele quer dados, ele quer banda larga”, afirmou. O debate também engloba o efeito dos aplicativos sobre o mercado de telecomunicações, disse ainda Rezende.

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Focado na universalização do acesso à telefonia fixa, o atual marco regulatório do setor é baseado na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997. Assim sendo, o governo entende que a evolução tecnológica precisa de mudanças, já que é um modelo antigo, e que deve adequar o modelo à relevância que a banda larga tem ganhado nos últimos anos.

Até o dia 23 de dezembro deste ano, a pasta irá receber sugestões sobe o tema através do portal www.participa.br.

Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, relacionou a revisão do marco regulatório à retomada do crescimento do país. Barbosa defende que a atualização das regras poderá destravar alguns investimentos, e que irá contribuir para um “projeto de desenvolvimento econômico e social de longo prazo”.

“Essa revisão da regulação vem em boa hora e tem possibilidade de alavancar vários investimentos, alavancar investimentos já no ano que vem, num momento em que a economia brasileira precisa de mais investimentos, precisa retomar o crescimento puxado pelos investimentos”, declarou Barbosa.

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