Samsung é condenada a pagar indenização milionária a Apple

A Samsung foi condenada por diluição da identidade visual, a empresa sul-coreana terá que pagar uma multa milionária à Apple. A multa ainda será recalculada, mas ela já havia sido calculada em 2012.

Por | @oficinadanet Tecnologia

Confirmada nesta segunda-feira a condenação da empresa sul-coreana Samsung no caso de violação de patentes do iPhone, da Apple. A corte de apelação dos Estados Unidos ordenou que sejam refeitos novos cálculos dos danos e juros que devem ser pagos pela Samsung (dona dos concorrentes mais diretos dos iPhones, os Galaxy S6 e S6 Edge).

Vamos lembrar o caso? Em 24 de Agosto de 2012, um júri de San José, na Califórnia, declarou a Samsung culpada pela violação de uma série de patentes de sua maior concorrente, o mesmo júri sentenciou a empresa sul-coreana a pagar o equivalente a US$ 930 milhões de indenização à Apple. Por sua vez, a corte de apelação federal de Washington, nos Estados Unidos, confirmou, em partes, a decisão do júri de San José, tentando reverter parte da sentença, alegando que a Samsung foi condenada injustamente por violar as patentes vinculadas somente à aparência dos aparelhos e às funções "touch" do dispositivo móvel da empresa da maçã.

Samsung é condenada a pagar indenização milionária a Apple

A corte de apelação federal ainda considerou que a empresa sul-coreana não deveria responder a justiça por ter produzido smartphones retangulares e ícones que se assemelham aos do iPhone. Assim sendo, a Apple poderá reduzir essa indenização em apenas um terço, o que deverá girar em torno de US$ 385 milhões a menos do que os valores iniciais. Segundo a alegação da corte de apelação, o termo jurídico correto a ser usado para julgar a Samsung, é o de diluição da identidade visual, ou seja, considerando desde como o produto foi embalado, até como o mesmo é apresentado.

A corte ainda alega que as características que a Apple buscou como marcas registradas não são elegíveis para este tipo de proteção legal e que as mesmas estão somente relacionadas ao funcionamento do aparelho; com isso, o tribunal diz que se garantisse tal proteção a Apple, a mesma teria o monopólio total sobre essas características para sempre. Vale lembrar que este é apenas mais um capítulo de vários outros que já rolaram entre a toda poderosa empresa da maçã e a sul-coreana Samsung.

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