Justiça de São Paulo concede liminar a favor do Uber e derruba a suspensão do serviço no Brasil

Na última semana noticiamos que os taxistas de São Paulo entraram com uma ação contra o Uber, serviço esse que conecta motoristas autônomos a usuários em busca de transporte.

Por | @oficinadanet Tecnologia

Pois bem, ontem, 04 de Abril, a justiça paulista concedeu uma liminar que derrubou a suspensão das atividades do aplicativo. Claro que cabe recurso sobre a nova decisão, mas enquanto os taxistas ou seus advogados não apresentam a mesma, o serviço pode voltar a ser usado por seus usuários.

A responsável por essa determinação foi à juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, que após reexaminar o pedido de liminar, decidiu manter as atividades do Uber em funcionamento.

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Em resposta a essa decisão, a advogada que representa o sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do estado de São Paulo – Simtetaxis, Ivana Có Crivelli, declarou o seguinte: "Ela não está deixando os taxistas se defenderem nem individualmente, nem por meio de entidade sindical; uma decisão desta é frustrante em um estado democrático de direito..., os taxistas formam uma categoria que está brigando por sua sobrevivência. A atividade deles é profissional e regulamentada".

Após essa decisão tomada pela juíza da 19ª Vara Cível, a advogada da Simtetaxis disse que irá avaliar a melhor estratégia a tomar para reverter essa situação.

Justiça de São Paulo concede liminar a favor do Uber e derruba a suspensão do serviço no Brasil

Vale lembrar que na última semana, a Justiça de São Paulo, por sua 12ª Vara Cível, havia determinado a favor do sindicato dos taxistas a suspensão das atividades do Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A grande discussão nessa história, é que os taxistas estão reclamando que precisam de alvará para trabalhar, já os motoristas "privados" do aplicativo trabalham livremente, sendo que até mesmo a prefeitura da capital paulista entrou na briga, alegando que os motoristas credenciados no Uber transportam pessoas cobrando uma taxa sem terem o alvará que permite o uso da profissão.

Em nota, o Uber afirmou que a Apple, Google, Microsoft e Samsung foram notificados a respeito da suspensão da liminar por oficiais de justiça de plantão, uma vez que essas mesmas empresas haviam sido obrigadas a interromper a oferta do app em suas lojas online.

Ainda nesta mesma nota, o Uber afirma ser uma empresa de tecnologia que conecta motoristas prestadores de serviço de transporte privado com usuários que buscam este tipo de serviço, onde ela declara o seguinte: "As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades..., por meio da tecnologia que as mesmas vão se tornando cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado".

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