A Anatel determinou que 90% dos orelhões que são operados pela Oi no Distrito Federal, e em todos os estados no Brasil, com exceção de São Paulo, estejam em pleno funcionamento até o final de março. O número de telefones públicos chega a 650 mil. A medida foi tomada pelo superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins. A decisão foi publicada no Diário Oficial.
A empresa, caso não cumpra a determinação, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil por cada unidade da federação, chegando ao valor máximo de R$ 10 milhões. Vale notar que a manutenção dos orelhões é uma obrigação das concessionárias de telefonia fixa.
A Anatel concedeu uma alternativa para a Oi "como forma de diminuir os danos sofridos pelos usuários decorrentes da baixa disponibilidade" dos orelhões. Em até cinco dias úteis, a contar de hoje, ela poderá oferecer ligações gratuitas aos usuários. A gratuidade só poderá ser suspensa após avaliação por fiscais da agência se os aparelhos foram religados e também estão oferecendo melhoria de serviço.
Conforme calendário estipulado pela Anatel, a partir do dia 15 de abril deste ano, os orelhões da Oi terão que fazer ligações locais gratuitas para telefones fixos e a partir de 1 de outubro, chamadas interurbanas também para telefones fixos.
Os orelhões precisarão oferecer ligações locais até 4 de abril para telefones móveis, e a partir de 1 de outubro de 2016, as chamadas interurbanas para telefones também ficarão isentas de cobrança. Todo o sistema terá que ser repassado para os usuários, sendo que a Oi terá que fazer campanhas informativas. De acordo com o superintendente, a decisão foi tomada após verificarem no segundo semestre do ano passado que os orelhões da Oi não estavam funcionando devidamente.
"Em 31 de março será feita a inspeção e neste momento é que vamos verificar em quais unidades da federação os telefones públicos não estão funcionando. Atualmente, tem problemas em 17 unidades", disse o superintendente.