Justiça pede quebra de sigilo de conversas no WhatsApp

Após ter montagens de fotos compartilhadas através do WhatsApp, jovem pensa até em suicídio.

Por | @oficinadanet Redes sociais

A Justiça de São Paulo está solicitando ao Facebook, que é dona do WhatsApp, a quebra de sigilo de conversas através do aplicativo. O motivo: uma suposta montagem pornográfica feita com fotos de uma estudante paulista.

As montagens foram realizadas com imagens publicadas no perfil do Facebook de uma estudante de engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Algumas pessoas fizeram montagens de cunho pornográfico da moça em questão, sendo que tais imagens foram compartilhadas nos grupos "Atlética Chorume" e "Lixo Mackenzista". Além disso, o número da vítima também apareceu nas fotos, o que fez com que muitos homens a ligassem para propor programas sexuais.

Sales Rossi, relator do processo e juiz da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após receber a denúncia, está solicitando a liberação do conteúdo das conversas entre os dias 26 e 31 de maio deste ano, além dos números de IPs dos indivíduos envolvidos nas montagens das imagens.

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A ação contra o Facebook foi movida pela mãe e também advogada da estudante. De acordo com a mãe, a filha pensou até em suicídio após a repercussão das imagens. A jovem também poderá continuar os seus estudos no exterior após a divulgação das imagens.

O Facebook possui cinco dias para cumprir a decisão do juiz. A rede social, por sua vez, alega que não pode ceder os dados do WhatsApp, já que não concluiu ainda a aquisição do aplicativo. Porém, o juiz não aceitou o argumento.

"O serviço do WhatsApp é amplamente difundido no Brasil, e uma vez adquirido pelo Facebook e somente este possuindo representação no país, deve guardar e manter os registros respectivos, propiciando meios para identificação dos usuários e teor de conversas ali inseridas, determinação, aliás, que encontra amparo na regra do artigo 13 da Lei 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet)", escreveu o relator do processo. 

Mais sobre: whatsapp montagens pornográfica
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