Na terça-feira (20), a Fnac recebeu uma notificação do Procon de São Paulo pela possível propaganda enganosa antes da inauguração da loja localizada na área de embarque do Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos. Com isso, a empresa terá que pagar multa de até R$ 7,2 milhões caso se comprove a oferta de iPhone sem imposto.
O Procon iniciou a averiguação sobre a venda do smartphone da Apple sem impostos após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a venda do iPhone modelo 5S 16 GB por um valor abaixo do praticado nos Estados Unidos, que custa atualmente US$ 649 (R$ 1.437, 53). No Brasil, o aparelho sai por R$ 2.799.
Queremos que ela [Fnac] esclareça essa situação. Se ela chegou a anunciar e oferecer os produtos sem o imposto. Em razão dessa notícia, presumimos que muitas pessoas se dirigiram até à loja [para verificar o produto]", disse o diretor de fiscalização do Procon, Márcio Marcucci.
Segundo Marcucci, a penalização só irá acontecer caso foque comprovado que a Fnac divulgou alguma mensagem sobre valores menores sem ter isenções necessárias para usar o preço.
"Se tiver alguma fala oficial da empresa a respeito de preços diferenciados, em razão de ela ter uma isenção de tributos, e depois também tendo a comprovação de que ela não tinha o aval da Receita para fazer esse anúncio, isso será configurado como uma publicidade enganosa", completou Marcucci.
Além disso, a Fnac também precisará que prestar esclarecimentos sobre a promoção da Fnac Ganha Brasil. Assim, a empresa terá que apresentar o plano de mídia e também toda publicidade relacionada à promoção, como folhetos, folders, anúncios de revistas e jornais, Facebook, Twitter, dentre outros.
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