Fnac pode ser multada se oferecer iPhone mais barato que nos EUA

Loja da Fnac no aeroporto de Guarulhos inaugurada no dia 11 de maio terá que esclarecer suposta venda de iPhone sem impostos.

Por | @oficinadanet Smartphones

Na terça-feira (20), a Fnac recebeu uma notificação do Procon de São Paulo pela possível propaganda enganosa antes da inauguração da loja localizada na área de embarque do Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos. Com isso, a empresa terá que pagar multa de até R$ 7,2 milhões caso se comprove a oferta de iPhone sem imposto.

O Procon iniciou a averiguação sobre a venda do smartphone da Apple sem impostos após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a venda do iPhone modelo 5S 16 GB por um valor abaixo do praticado nos Estados Unidos, que custa atualmente US$ 649 (R$ 1.437, 53). No Brasil, o aparelho sai por R$ 2.799.

Queremos que ela [Fnac] esclareça essa situação. Se ela chegou a anunciar e oferecer os produtos sem o imposto. Em razão dessa notícia, presumimos que muitas pessoas se dirigiram até à loja [para verificar o produto]", disse o diretor de fiscalização do Procon, Márcio Marcucci.

Segundo Marcucci, a penalização só irá acontecer caso foque comprovado que a Fnac divulgou alguma mensagem sobre valores menores sem ter isenções necessárias para usar o preço.

Fnac pode ser multada se oferecer iPhone mais barato que nos EUA

“Se tiver alguma fala oficial da empresa a respeito de preços diferenciados, em razão de ela ter uma isenção de tributos, e depois também tendo a comprovação de que ela não tinha o aval da Receita para fazer esse anúncio, isso será configurado como uma publicidade enganosa”, completou Marcucci.

Além disso, a Fnac também precisará que prestar esclarecimentos sobre a promoção da Fnac Ganha Brasil. Assim, a empresa terá que apresentar o plano de mídia e também toda publicidade relacionada à promoção, como folhetos, folders, anúncios de revistas e jornais, Facebook, Twitter, dentre outros.

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