Facebook vai pagar R$13,5 mil para usuários que teve foto divulgada

A justiça gaúcha determinou nesta terça-feira (14), que o Facebook deve pagar indenização para usuária que teve foto adulterada e compartilhada na rede.

Por | @nmuller99 Redes sociais

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o Facebook a indenizar em R$ 13.560,00 a usuária. A decisão ainda cabe recurso.

O caso aconteceu em 2012, a foto adulterada e postada na rede teve mensagens ofensivas, segundo informações do TJRS. Uma ação indenizatória foi ajuizada contra o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA na comarca de Porto Alegre pela autora da ação, que contou ter tido uma das fotos de seu perfil adulterada digitalmente e compartilhada na rede social, conforme o TJRS.

A autora da ação, a consultora Sandra Oliveira, afirma que uma foto do seu rosto foi submetida a manipulação para ressaltar as cores da maquiagem sem a devida autorização. Depois, a imagem circulou com a frase "Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra". Ela chegou a ser comunicada em uma reunião da empresa na qual trabalhava de que a imagem estava sendo reproduzida no Facebook. O episódio ocorreu em 2012, com pelo menos 30 mil compartilhamentos.

Sandra afirma ter utilizado o recurso de denúncia para pedir remoção da imagem, mas nenhum de seus pedidos foi considerado. Depois de três meses ela entrou com uma ação na justiça.

As partes tem 15 dias para recorrer da decisão.

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