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Facebook vai pagar R$13,5 mil para usuários que teve foto divulgada

A justiça gaúcha determinou nesta terça-feira (14), que o Facebook deve pagar indenização para usuária que teve foto adulterada e compartilhada na rede.

Por | @nmuller99 Redes sociais Pular para comentários

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o Facebook a indenizar em R$ 13.560,00 a usuária. A decisão ainda cabe recurso.

O caso aconteceu em 2012, a foto adulterada e postada na rede teve mensagens ofensivas, segundo informações do TJRS. Uma ação indenizatória foi ajuizada contra o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA na comarca de Porto Alegre pela autora da ação, que contou ter tido uma das fotos de seu perfil adulterada digitalmente e compartilhada na rede social, conforme o TJRS.

A autora da ação, a consultora Sandra Oliveira, afirma que uma foto do seu rosto foi submetida a manipulação para ressaltar as cores da maquiagem sem a devida autorização. Depois, a imagem circulou com a frase "Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra". Ela chegou a ser comunicada em uma reunião da empresa na qual trabalhava de que a imagem estava sendo reproduzida no Facebook. O episódio ocorreu em 2012, com pelo menos 30 mil compartilhamentos.

Sandra afirma ter utilizado o recurso de denúncia para pedir remoção da imagem, mas nenhum de seus pedidos foi considerado. Depois de três meses ela entrou com uma ação na justiça. Leia em destaque: Como reconhecer e denunciar Fake News no WhatsApp e Facebook?.

As partes tem 15 dias para recorrer da decisão.

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