Conforme uma decisão do Tribunal de São Paulo, o Facebook terá 48 horas para retirar do ar as mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr. Caso não seja feito, a rede social poderá sair no ar no país.

Após o período estipulado pela 1ª Vara Cívil da Comarca de São Paulo, e a ordem não for acatada, o TJ-SP solicitará aos provedores que bloqueiem o acesso ao Facebook.

O Facebook está no meio da briga judicial entre a modelo e o dentista, que mora no bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize. A briga teve início em janeiro deste ano, quando Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça PitBull da ex-Miss Brasil Internacional. O dentista alega que o animal tentou atacá-lo, também sua mulher e ainda seu filho.

Em decorrência da atitude do dentista, o cão teve convulsões e acabou sendo encaminhado ao veterinário pelos policiais. No mesmo dia, Luize quebrou o portão da casa do dentista com a sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal e outro e pelo veículo.

Luize alegou que não conseguiu frear, causando a colisão, quando se dirigia para a clínica onde o seu animal estava.

Por fim, a briga entre vizinho acabou parando no Facebook, com postagens que o dentista pede para que sejam removidas. O TJ-SP determinou que a rede social removesse todo o conteúdo em abril deste ano e reiterou sua determinação para junho.

O dentista Gondim Jr. entrou com a ação acusando a modelo de chamá-lo de "monstro", "estúpido" e "assassino" pela rede social, segundo os documentos judiciais.

"Um cão da raça Pitbull pertencente a uma moradora da minha rua, escapou de casa pela enésima vez e adentrou no quintal de minha residência. Sem pensar duas vezes, agindo em legítima defesa e em defesa do meu filho de 5 anos, desferi alguns golpes no tal cão", postou o dentista na rede social à época.

Porém, de acordo com a empresa, o "Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook".

E disse também: "Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".

O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou tal declaração "afrontosa à soberania brasileira". "Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras", escreveu.