Gradiente perde exclusividade pela marca iPhone no Brasil

Insatisfeita com a decisão judicial, Gradiente afirma que irá recorrer para garantir exclusividade na marca IPHONE no Brasil.

Gradiente perde exclusividade pela marca iPhone no Brasil

A IGB, controladora da marca Gradiente, informou na última terça-feira (24) que irá recorrer na justiça para garantir o direito de uso da marca IPHONE no Brasil. De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, a Apple está apta para usar o termo iPhone no país.

Com a decisão, a Maçã poderá continuar comercializando os seus smartphones no Brasil sem qualquer empecilho. Do mesmo modo, a Gradiente, que também possui um aparelho de mesmo nome, poderá vender o seu aparelho, porém, deverá se chamar Gradiente IPHONE.

Insatisfeita com a decisão, a Gradiente disse que pretende recorre já que "se trata de uma decisão judicial em primeira instância".

Na decisão proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu que o nome iPhone da Apple já "mundialmente conhecido", que "indiscutivelmente dá conta de identificar a origem do produto, distinguindo-o de outros congêneres".

Entenda o caso

No ano de 2000 a Gradiente entrou com um pedido da marca "IPHONE" no INPI, que acabou sendo concedido em janeiro de 2008. No entanto, a marca só foi utilizada em 2012, no lançamento de seu smartphone. O juiz também declarou que a empresa "não atuou de má fé", apesar do tempo entre pedido de registro da marca e o seu uso.

A partir disso, a Gradiente solicitou junto a justiça que tivesse exclusividade na marca no Brasil, e que os produtos com o nome iPhone, da Apple, não pudessem mais ser comercializados com tal nome no país.

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