Facebook, Apple e Microsoft são processados por ajudar EUA

Gigantes da tecnologia estão sendo processadas por cederem informações de usuários aos Estados Unidos.

Por | @oficinadanet Tecnologia

Gigantes do mundo tecnológico como Facebook, Apple, Microsoft, Skype e Yahoo! estão sendo processados por participar do chamado Prism, programa do governo americano de monitoramento.

Assim, na quarta-feira (26), membros do grupo de defesa pela privacidade on-line acionaram as subsidiárias das companhias na justiça de três países. Na Irlanda, a ação foi aberta contra o Facebook e a Apple. Em Luxembro, os alvos foram a Microsoft e o Skype. Na Alemanha, o Yahoo!.

Inicialmente as empresas envolvidas negaram qualquer envolvimento com o Prism, porém, reconheceram que são obrigadas, por lei, a revelarem informações ao governo dos Estados Unidos. A Microsoft informou que foram exigidos entre 31 mil e 32 mil pedidos de contas de usuários. O Facebook, por sua vez, disse que foram entre 18 mil e 19 mil.

A acusação nos países envolvidos, que possuem subsidiárias das companhias, diz respeito a infração das leis da União Europeia de proteção de dados de pessoas. Países como Irlanda, Alemanha e Luxemburgo também possuem leis nacionais, por esta razão, os processos também acusam as empresas de infringir as leis nacionais.

De acordo com a lei europeia, só é possível enviar informações de dados pessoais para outros países fora do bloco se a empresa garantir “adequado nível de proteção”.

“Nós queremos um posicionamento claro das autoridades se uma companhia europeia pode simplesmente dar a agências de inteligência estrangeiras acessos aos dados pessoais de seus consumidores”, escreveu o grupo em seu site.

O grupo pretende também incluir o Google e o YouTube nas acusações. Ambos não foram ainda citados por não possuírem intermediárias europeias.

“Mas desde que o Google possui data centers na Irlanda, Bélgica e Finlândia nós podemos tomar medidas similares, mas em um caminho levemente diferente”, afirma o grupo.

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