A partir de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, o Brasil poderá contar com a tecnologia 4G, a quarta geração de telefonia móvel. Com a novidade, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve transferir frequências de TV por assinatura para as operadoras de telefonia. A Anatel aprovou alterações no regulamento sobre as condições de radiofrequências nas faixas de que permitem a entrada do 4G no país (2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz). Atualmente, essas faixas são utilizadas para a prestação de serviços de comunicação multimídia e TV por assinatura via MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais).

Segundo a Anatel, o processo de licitação deve ocorrer até o final de 2012 e, logo em seguida, a assinatura de termos de autorização. De 190MHz disponíveis atualmente na faixa de 2,5 GHz, as operadoras de celular devem ficar com 140 MHz.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo conselho diretor da Anatel, a assinatura dos termos de autorização devem ocorrer até 31 de dezembro de 2012, após realização de processo licitatório.

Do total de 190 MHz disponível na faixa de 2,5 GHz, as operadoras de celular devem ficar com 140 MHz. A proposta é que a partir de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, o país já ofereça a tecnologia de acesso móvel 4G.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, ressaltou que o número de assinantes de TV paga por MMDs atualmente é de apenas 400 mil assinantes, em 311 municípios, enquanto a evolução crescente da telefonia celular responde por uma base de 180 milhões de usuários. Em compensação, as empresas de TV por assinatura também poderão ofertar banda larga móvel.

O início da análise dos editais devem começar em novembro deste ano. Até fevereiro, a minuta do projeto deve estar disponível para consulta pública. A publicação deve ficar para setembro de 2011. A homologação das empresas vencedoras deve acontecer até o fim de 2012.