YouTube terá que remover vídeos caluniosos de Marielle Franco, determina Justiça

De acordo com a juíza Márcia Correia Hollanda, os vídeos “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar”.

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YouTube terá que remover vídeos caluniosos de Marielle Franco, determina Justiça

O assassinato da então vereadora Marielle Franco virou manchete em vários jornais do mundo. Passados alguns dias, o assunto ainda repercute. Para completar, muitas notícias, julgadas caluniosas, circularam pela web, as chamadas Fake News. Por conta disso, através de uma decisão da 47ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o YouTube terá que remover em até 72 horas cerca de 16 vídeos que contam com ofensas a vereadora do PSOL.

De acordo com a juíza Márcia Correia Hollanda, os vídeos "extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar", além de trazerem calúnias sem provas.

YouTube terá que remover vídeos caluniosos de Marielle Franco, determina Justiça.YouTube terá que remover vídeos caluniosos de Marielle Franco, determina Justiça.

"[Os vídeos] fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares".

A juíza ressaltou ainda que "nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado".

A ação foi movida a pedido da família de Marielle e quem conduziu o caso foram as advogadas  Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães. Se o YouTube não cumprir a ordem judicial, terá que pagar R$ 1.000 por cada vídeo que ainda permanecer online.

Conforme mencionado anteriormente, muitas notícias consideradas falsas estão circulando pela mídia após a morte de Marielle Franco. Para tentar contornar a situação, a equipe da vereadora criou uma página para desmentir os boatos.

Vale mencionar que este não é o primeiro caso em que o YouTube é condenado a remover vídeos.

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Rafaela Pozzebom
Rafaela Pozzebom Graduada em Letras pela UFSM e especialista em Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à educação
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