Mais cedo, divulgamos aqui que o governo federal havia aumentado a taxa para determinados produtos importados, e os celulares seriam alguns dos afetados com a mudança. No entanto, a repercussão negativa fez o governo voltar atrás e com isso acabou de derrubar o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos, incluindo smartphones.
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), após forte repercussão negativa entre consumidores, importadores e setores da indústria, especialmente em um momento politicamente sensível, com a proximidade das eleições presidenciais.
Governo desiste de alta no imposto de importação de celulares
No início de fevereiro, o governo havia elevado a tarifa de importação de mais de mil produtos, com aumento de até 7,2 pontos percentuais. No caso dos smartphones, a alíquota subiria de 16% para 20%. A medida foi justificada como forma de fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de importações, principalmente da China.
Agora, porém, a decisão foi revertida para a área de tecnologia da informação. Pela nova deliberação anunciada nesta sexta-feira (27):
- 105 produtos tiveram a tarifa zerada novamente
- 15 produtos de informática mantiveram imposto, mas com alíquota nos patamares anteriores ao aumento
- Smartphones voltam à alíquota original de 16%
Entre os itens que retornaram às tarifas antigas estão:
- Notebooks — 16%
- Smartphones — 16%
- Gabinetes com fonte de alimentação — 10,80%
- Placas-mãe — 10,80%
- Mouse e track-ball — 10,80%
- Mesas digitalizadoras — 10,80%
- SSD (unidades de memória de estado sólido) — 10,80%
Ou seja, o aumento que poderia elevar a taxação em até 7,2 pontos percentuais não será aplicado aos produtos de tecnologia.
Na matéria anterior, explicamos que marcas como Apple, Samsung e Motorola não seriam diretamente impactadas porque montam seus aparelhos no Brasil. Já fabricantes que trabalham majoritariamente com importação, como a Xiaomi, poderiam sentir mais os efeitos da alta.
Com o recuo do governo, o cenário muda e a gente celebra: mesmo os modelos importados deixam de sofrer o aumento previsto, o que reduz o risco de alta imediata nos preços.
Por que o governo voltou atrás?
Quando anunciou a elevação da tarifa, o Ministério da Fazenda argumentou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022 e que a penetração desses produtos no mercado interno superava 45%, o que poderia comprometer a cadeia produtiva nacional.
Importadores, por outro lado, alertavam para impacto negativo na competitividade e possível pressão inflacionária.
Com a forte repercussão negativa, ainda mais entre consumidores e no varejo, o governo optou por recuar parcialmente. Em ano de eleição presidencial, medidas que possam gerar aumento de preços tendem a ter peso político significativo, e a reversão evita desgaste junto ao eleitorado.
A estimativa inicial era arrecadar cerca de R$ 14 bilhões extras neste ano com a alta do imposto. Ainda não há números oficiais sobre o impacto fiscal depois que o governo revogou parcialmente o aumento parcial, mas especialistas já apontam que agora vai ficar mais dificil cumpri a meta de superávit em 2026.
O que fica valendo agora
Resumindo, praticamente voltamos ao que era antes. Quem importa ou compra eletrônicos no Brasil, os smartphones continuam com imposto de 16%. Não haverá o aumento para 20% que estava previsto. Além disso, produtos de informática seguem com tarifas nos níveis anteriores.
Com informações do g1