A pressão contra a chamada "taxa das blusinhas" só cresce em Brasília. Desta vez, a proposta de revogar o imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares partiu de dentro da base aliada do presidente da Câmara. O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), do mesmo partido de Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto para tentar derrubar a medida mais impopular do governo Lula até agora.
Por que o deputado quer revogar a taxa das blusinhas?
Ayres classificou a cobrança como um "grave equívoco legislativo". Na justificativa do projeto, ele afirma que a nova taxação afetou diretamente consumidores de baixa renda, não gerou o retorno esperado em arrecadação e acabou incentivando a informalidade nas compras online. Segundo o parlamentar, a receita obtida ficou 62% abaixo do previsto, frustrando a expectativa de reforço no caixa do governo.
Para Ayres, a revogação é urgente e tem quatro objetivos principais: proteger o consumidor de baixa renda; combater a informalidade, já que muitos passaram a buscar alternativas fora do radar da Receita; restabelecer a competitividade, garantindo condições mais justas no comércio eletrônico e alinhar o Brasil às práticas internacionais, uma vez que muitos países mantêm a isenção para pequenas compras.
"É hora de corrigir esse erro, que trouxe mais prejuízos do que benefícios para o país"
— afirmou o deputado em nota.
Resistência no Congresso e articulações nos bastidores
O movimento para derrubar a taxa das blusinhas vem ganhando força. Deputados estão tentando medir o apoio do centrão para retomar a isenção. A ideia é construir um acordo que viabilize a revogação, mesmo com as consequências para o varejo nacional.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ), tem dito nos bastidores que o presidente Lula nunca foi favorável à cobrança e só cedeu à pressão de Arthur Lira, ex-presidente da Casa. Farias, inclusive, chegou a prometer apoio a uma proposta semelhante do deputado Kim Kataguiri (União-AP), mas até agora não assinou o texto.
Kataguiri, por sua vez, já protocolou seu projeto e tenta angariar apoio de diferentes partidos para retomar a isenção. A disputa agora é para ver qual das propostas avança mais rápido.
O que pode acontecer agora?
Com dois projetos em andamento, um do campo governista e outro da oposição, cresce a chance de o Congresso reavaliar a taxação das compras internacionais de até US$ 50. E com o aumento da insatisfação popular e o impacto na base do governo, não seria surpresa se o Planalto recuar ou tentar se antecipar à decisão dos parlamentares.
Por enquanto, o governo Lula ainda não se manifestou oficialmente sobre as novas propostas. Mas nos bastidores, há quem diga que a retomada da isenção poderia ser usada como trunfo para melhorar a imagem do presidente e também agradar a China, já que há uma certa tensão entre Brasil e Estados Unidos após o tarifaço anunciado há alguns dias pelo presidente Donald Trump.
