O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai taxar todos os produtos brasileiros com uma tarifa de 50%. Em carta enviada ao presidente Lula, o republicano usou como justificativa os "ataques contínuos" do judiciário brasileiro contra as big techs norte-americanas — termo destinado às grandes empresas de tecnologia. A medida entra em vigor em 1º de agosto.
Trump taxa o Brasil em 50%
Além de citar as big techs, Trump também mencionou na carta o caso de Jair Bolsonaro, utilizando o termo "caça às bruxas" para se referir à situação do ex-presidente, destacando as supostas injustiças que ele estaria sofrendo.
Em um trecho da carta, o presidente americano disse:
Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura secretas e ilegais às plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro).
Trump também afirmou que o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) vai iniciar uma investigação formal contra o Brasil. Na prática, os EUA devem analisar qualquer barreira imposta contra produtos e empresas norte-americanas, incluindo as big techs.
Os analistas de mercado acreditam que o USTR deve analisar os efeitos da regulação das redes sociais no Brasil, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, além das importações via regime de minimis e a taxação do streaming.
Na carta enviada ao Brasil, o presidente americano deixou claro que está aberto a negociações, afirmando que as tarifas podem "ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo da relação com o país".
Resposta do presidente Lula
Em nota publicada na última quarta-feira (09), o presidente Lula afirmou que o Brasil "é um país soberano" e que a taxação feita por Trump não tem qualquer respaldo, já que os Estados Unidos vendem mais produtos ao Brasil do que o contrário.
Lula também ressaltou que a regulação das redes sociais foi um passo importante para impedir a disseminação de conteúdos ilícitos:
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
O presidente ainda mencionou que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem total independência para julgar "aqueles que planejaram golpe de Estado" e, por fim, disse que "o Brasil não aceita ser tutelado por ninguém".
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
