O governo brasileiro confirmou taxar importações com valor abaixo de US$ 50, de acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Atualmente, apenas compras acima desse valor são taxadas.

A declaração foi feita durante uma reunião do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No entanto, ainda não foram divulgados mais detalhes sobre essa taxação, nem um prazo para sua implementação.

Implicações para os consumidores

No momento, importações de até US$ 50 estão isentas de taxas, exceto pelo ICMS, imposto estadual que corresponde a 17% do valor dos produtos. Acima desse valor, é aplicada uma taxa de 60% sobre o valor final do produto.

A possibilidade de taxar importações abaixo de US$ 50 não agradou os consumidores, que manifestaram preocupação e indignação nas redes sociais.

É importante ressaltar que a iniciativa do programa Remessa Conforme já está sendo adotada por diversas empresas de comércio eletrônico, como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon, de forma voluntária.

Quando começa e quanto será taxado?

No entanto, ainda não há uma decisão oficial por parte do governo sobre a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.

Ainda não há também uma data formalizada para que a taxação sobre todas as compras seja efetivada, com o rombo nos cofres públicos e a necessidade urgente de arrecadação, pensamos que deve começar em breve.

A notícia foi previamente divulgada pelo Oficina da Net em outubro, confirmando a proposta da Receita Federal. No entanto, Alckmin ainda não especificou a alíquota exata, estimada entre 20% e 40% do valor da compra.